25/07/2025 11:30

Publicado Intimação (Outros) em 24/07/2025.
25/07/2025 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
22/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 09:43

Conhecido o recurso de LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO - CPF: *11.***.*07-00 (APELANTE) e não-provido
21/07/2025 14:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 14:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
07/07/2025 17:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/06/2025 14:14

Conclusos para julgamento
12/06/2025 12:46

Decorrido prazo de JESSE DECIA DE FRANCA BRITO em 09/06/2025 23:59.
04/06/2025 07:34

Conclusos para decisão
04/06/2025 00:27

Publicado Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Ruy Trezena Patu Júnior (2ª CC) SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0004243-29.2019.8.17.2990 APELANTE: LEONARDO DE OLIVEIRA BRITO E OUTRO APELADO: MARTA JERUZA TENORIO KOURY DE HOLANDA RELATOR: DESEMBARGADOR RUY TREZENA PATU JÚNIOR DESPACHO Percebo incorreção no recolhimento do preparo (DARJ em ID 48706362), ante as balizas estabelecidas pelo inciso III do art. 5º e o parágrafo único do art. 13, ambos da Lei nº 17.116/2020, cuja produção de efeitos se deu a partir de 05/03/2021.

Assino ao recorrente prazo de cinco dias para que proceda à complementação do preparo, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2°, do Código de Processo Civil)1.

Publique-se.

Recife, datado e assinado digitalmente.

Ruy Trezena Patu Júnior Desembargador Relator 09 1 Art. 1.007.

No ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.§ 2o A insuficiência no valor do preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, implicará deserção se o recorrente, intimado na pessoa de seu advogado, não vier a supri-lo no prazo de 5 (cinco) dias.
02/06/2025 20:55

Juntada de Petição de outros documentos
02/06/2025 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 16:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 09:42

Remetidos os Autos (Devolução) para Diretoria. Cálculo realizado
02/06/2025 09:41

Expedição de Cálculos.
22/05/2025 11:32

Remetidos os Autos (Análise) para Contadoria (Recife)
22/05/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:01

Recebidos os autos
21/05/2025 08:01

Conclusos para admissibilidade recursal
21/05/2025 08:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2025

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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