TJPE - 0109084-93.2023.8.17.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 00:55
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDA DA FONTE em 03/04/2025 23:59.
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13/03/2025 01:11
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/03/2025.
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13/03/2025 01:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
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12/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0109084-93.2023.8.17.2001 IMPETRANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDA DA FONTE IMPETRADO(A): COORDENADOR(A) DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da guia de ID 194750257 , referente à taxa judiciária e às custas processuais, sob pena de multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor devido, e demais consequências previstas na legislação processual em vigor (art. 22 da Lei Estadual 17.116/2020 de 04 de dezembro de 2020).
RECIFE, 11 de março de 2025.
EDILMA MARTINS SANTOS DE AQUINO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
11/03/2025 09:52
Arquivado Definitivamente
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11/03/2025 09:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/03/2025 09:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2025 22:24
Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
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07/02/2025 22:24
Realizado cálculo de custas
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07/02/2025 11:23
Remetidos os Autos (Análise) para 4ª CONTADORIA DE CUSTAS
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07/02/2025 11:22
Transitado em Julgado em 31/10/2024
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01/11/2024 04:58
Decorrido prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL VIVENDA DA FONTE em 31/10/2024 23:59.
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10/10/2024 20:06
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/10/2024.
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10/10/2024 20:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
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07/10/2024 18:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/10/2024 18:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/09/2024 13:25
Indeferida a petição inicial
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27/09/2024 11:29
Conclusos para julgamento
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24/09/2024 22:04
Conclusos para despacho
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24/09/2024 22:04
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 13:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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15/09/2023 09:31
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2023 16:00
Conclusos para decisão
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13/09/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2023
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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