12/07/2025 02:46

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2025 16:39

Juntada de Petição de diligência
02/07/2025 04:24

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
16/06/2025 04:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/06/2025.
14/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 08:33

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/06/2025 13:42

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 11:23

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
12/06/2025 11:23

Expedição de Mandado (outros).
12/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/06/2025 11:22

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/06/2025 14:26

Recebidos os autos
11/06/2025 14:26

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 12:44

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:18

Recebidos os autos
02/06/2025 12:18

Mantida a prisão preventida
02/06/2025 12:12

Conclusos para decisão
02/06/2025 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por CLELIO FARIAS GUERRA em/para 02/06/2025 12:11, Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix.
02/06/2025 12:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix.
20/05/2025 05:46

Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO DE LIMA em 19/05/2025 23:59.
19/05/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2025 12:13

Juntada de Petição de diligência
18/05/2025 10:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/05/2025.
18/05/2025 10:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 10:09

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2025 09:08

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:40

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
09/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 09:17

Expedição de Ofício.
09/05/2025 09:11

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/05/2025 09:11

Mandado enviado para a cemando: (Camocim de São Félix Vara Única Cemando)
09/05/2025 09:11

Expedição de Mandado (outros).
09/05/2025 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/05/2025 08:55

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
09/05/2025 08:50

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2025 10:00, Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix.
03/04/2025 02:09

Decorrido prazo de CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
26/03/2025 10:39

Recebidos os autos
26/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 14:54

Conclusos para despacho
24/03/2025 13:02

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 17:08

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 08:09

Juntada de Petição de resposta preliminar
14/03/2025 05:58

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/03/2025.
14/03/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Camocim de São Félix Rua Manoel Serafim dos Santos, 44, Centro, CAMOCIM DE SÃO FÉLIX - PE - CEP: 55665-000 - F:(81) 37432940 Processo nº 0000220-29.2025.8.17.5480 AUTORIDADE: BEZERROS (SÃO SEBASTIÃO) - DELEGACIA DE POLÍCIA DA 91ª CIRCUNSCRIÇÃO - DP 91ª CIRC.

CENTRAL DE INQUÉRITO: PROMOTOR DE JUSTIÇA DE CAMOCIM DE SÃO FELIX FLAGRANTEADO(A): CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS Vistos etc 1.

Recebo a denúncia, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade dispostos no artigo 41 do Código de Processo Penal e inexistentes as hipóteses do artigo 395 do mesmo diploma legal, uma vez constatada a presença de indícios mínimos de materialidade e de autoria[1]. 2.

Cite (m) - se o (s) acusados (s) para apresentação de reposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias. 3.

Caso sejam apresentadas exceções no prazo já referido, deve a Secretaria autuá-las em apartados (artigo 396-A, §1º, do Código de Processo Penal), registrando a respectiva “etiqueta” no PJe. 4.

Fica (m) o (s) acusado (s) advertido (s) de que: a) Em caso de procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo à reparação de danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelo ofendido (artigo 387, IV, do Código de Processo Penal).

Por isso, a resposta deve se manifestar a respeito; b) Se estiver solto, quaisquer mudanças de endereço deverão ser informadas ao Juízo, para fins de adequada intimação e comunicação oficial; c) Citado (s) e certificado o decurso prazo sem apresentação de defesa escrita por defensor constituído, será intimada a Defensoria Pública ou nomeado defensor dativo para apresentá-la.

Cumpra-se.

CAMOCIM DE SÃO FÉLIX, 11 de março de 2025. [1] EDIÇÃO N. 105: PROVAS NO PROCESSO PENAL – I, Jurisprudência em teses.

Superior Tribunal de Justiça.

Tese 4.
12/03/2025 10:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2025 10:30

Mandado enviado para a cemando: (Caruaru - Varas Cemando)
12/03/2025 10:30

Expedição de citação (outros).
12/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 10:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 10:27

Alterado o assunto processual
12/03/2025 10:23

Alterado o assunto processual
12/03/2025 10:22

Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/03/2025 16:58

Recebidos os autos
11/03/2025 16:58

Recebida a denúncia contra CLAUDIO MANOEL DOS SANTOS - CPF: *58.***.*25-50 (FLAGRANTEADO(A))
11/03/2025 11:44

Conclusos para decisão
11/03/2025 09:57

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
10/03/2025 10:12

Recebidos os autos
10/03/2025 10:12

Expedição de Comunicação via sistema.
10/03/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
10/03/2025 07:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 07:26

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:57

Alterada a parte
25/02/2025 14:26

Recebidos os autos
25/02/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 14:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 11:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
20/02/2025 11:27

Expedição de Certidão.
19/02/2025 15:35

Expedição de Mandado de prisão cumprido.
19/02/2025 14:56

Recebidos os autos
19/02/2025 14:56

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
19/02/2025 14:51

Conclusos para decisão
19/02/2025 11:48

Juntada de Certidão\certidão de antecedentes penais
19/02/2025 01:27

Conclusos para decisão
19/02/2025 01:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2025

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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