TJPE - 0000133-14.2016.8.17.3500

16/08/2023 14:30

Arquivado Definitivamente

16/08/2023 14:30

Remetidos os Autos (Devolvido para instância de origem) para instância inferior

16/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.

16/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TRACUNHAEM em 15/08/2023 23:59.

25/07/2023 02:11

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS PINTO em 24/07/2023 23:59.

15/06/2023 14:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/06/2023 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TRACUNHAEM - CNPJ: 10.***.***/0001-59 (APELANTE) e provido

12/06/2023 16:02

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

12/06/2023 15:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 15:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/07/2022 14:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

30/01/2020 16:25

Conclusos para o Gabinete

30/01/2020 16:25

Dados do processo retificados

30/01/2020 16:24

Processo enviado para retificação de dados

29/01/2020 18:42

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2019 16:49

Conclusos para o Gabinete

30/08/2019 16:27

Juntada de Petição de parecer

29/08/2019 09:16

Expedição de intimação.

29/08/2019 09:15

Dados do processo retificados

29/08/2019 09:02

Processo enviado para retificação de dados

29/08/2019 07:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2019 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

18/07/2019 18:53

Conclusos para o Gabinete

18/07/2019 18:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Alfredo Sérgio Magalhães Jambo vindo do(a) Gabinete do Des. Stênio José de Sousa Neiva Coêlho (2ª CC)

18/07/2019 12:00

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019 17:17

Recebidos os autos

01/07/2019 17:17

Conclusos para o Gabinete

01/07/2019 17:17

Distribuído por sorteio