08/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
08/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
08/04/2025 00:02

Decorrido prazo de JOSUEL GOMES DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:03

Decorrido prazo de JOSUEL GOMES DA SILVA em 02/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:45

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
28/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
27/03/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 26/03/2025.
27/03/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 16:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 15:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 16:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 17/03/2025.
16/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho (6ª CC) 6ª CÂMARA DE DIREITO CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001673-23.2021.8.17.3080 RECORRENTE: JOSUEL GOMES DA SILVA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA RELATOR: DES.

RAIMUNDO NONATO DE SOUZA BRAID FILHO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

PLATAFORMA DIGITAL DE INTERMEDIAÇÃO DE TRANSPORTE.

DESCADASTRAMENTO DE MOTORISTA.

ERRO SISTÊMICO.

ILEGALIDADE DA EXCLUSÃO.

NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO CONTRADITÓRIO E DA BOA-FÉ OBJETIVA.

REINTEGRAÇÃO À PLATAFORMA.

DANO MORAL CONFIGURADO.

LUCROS CESSANTES.

AUSÊNCIA DE PROVA.

PARCIAL PROVIMENTO DO RECURSO.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível, sendo partes as acima indicadas, acordam os Excelentíssimos Desembargadores que compõem a 6ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco, por unanimidade de votos, em dar parcial provimento à Apelação Cível, nos termos do voto do Relator, estando tudo de acordo com as notas Taquigráficas, votos e demais peças que passam a integrar este julgado.

Recife, data da assinatura eletrônica.

Des.

Raimundo Nonato de Souza Braid Filho Relator 18
13/03/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 08:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/03/2025 08:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/03/2025 15:25

Conhecido o recurso de JOSUEL GOMES DA SILVA - CPF: *19.***.*51-87 (APELANTE) e provido em parte
11/03/2025 13:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/03/2025 13:32

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/09/2024 16:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
29/08/2023 02:36

Juntada de Petição de incidente (outros)
23/03/2023 14:32

Recebidos os autos
23/03/2023 14:32

Conclusos para o Gabinete
23/03/2023 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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