TJPE - 0096063-16.2024.8.17.2001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2025 19:55
Conclusos para despacho
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29/05/2025 19:54
Expedição de Certidão.
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09/04/2025 00:07
Decorrido prazo de DEUSAMAR ALEXANDRINO DA SILVA em 08/04/2025 23:59.
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18/03/2025 03:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.
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18/03/2025 03:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0096063-16.2024.8.17.2001 REQUERENTE: DEUSAMAR ALEXANDRINO DA SILVA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 190107503, conforme segue transcrito abaixo: " DESPACHO R.H.
Segundo a Instrução Normativa do TJPE nº 13/2016 (DJe do dia 27/05/2016), art. 2º, inciso VII, são documentos obrigatórios para instruir o pedido: a) título executivo judicial (sentença exequenda, e, se houver, acórdão); b) certidão de trânsito em julgado; c) instrumentos procuratórios e atos constitutivos; d) demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (redação NCPC) ou laudo pericial, se houver; e) outros documentos que repute relevantes para o cumprimento/execução da sentença.
Em sendo assim, intime-se o exequente para cumprir o disposto acima.
RECIFE, 5 de dezembro de 2024.
ASSINADO ELETRONICAMENTE JOSÉ ANDRÉ MACHADO BARBOSA PINTO Juiz de Direito 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital 02 " RECIFE, 14 de março de 2025.
FERNANDA FALCAO DO NASCIMENTO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
14/03/2025 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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14/03/2025 09:25
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 07:18
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2024 08:28
Conclusos 5
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04/12/2024 07:58
Expedição de Certidão.
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04/12/2024 07:52
Redistribuído por 2 em razão de incompetência
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04/12/2024 07:52
Conclusos 6
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04/12/2024 07:52
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 4ª Vara Cível da Capital
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23/11/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2024 07:10
Conclusos para despacho
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27/10/2024 04:35
Decorrido prazo de DEUSAMAR ALEXANDRINO DA SILVA em 22/10/2024 23:59.
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16/10/2024 20:23
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/10/2024.
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16/10/2024 20:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
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14/10/2024 10:14
Expedição de Certidão.
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14/10/2024 10:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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14/10/2024 10:13
Conclusos para decisão
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14/10/2024 10:13
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) Seção B da 4ª Vara Cível da Capital
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14/10/2024 10:12
Classe retificada de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15161) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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14/10/2024 09:28
Alterado o assunto processual
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14/10/2024 09:19
Alterado o assunto processual
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11/10/2024 11:37
Alterado o assunto processual
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11/10/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/10/2024 11:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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30/09/2024 13:49
Declarada incompetência
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30/09/2024 13:09
Conclusos para despacho
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30/08/2024 22:15
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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27/08/2024 09:39
Conclusos para decisão
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27/08/2024 09:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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