TJPE - 0011037-63.2021.8.17.3130
1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Petrolina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 14:52
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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13/05/2025 07:57
Expedição de Certidão.
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15/04/2025 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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27/03/2025 04:40
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.
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27/03/2025 04:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
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24/03/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Petrolina Processo nº 0011037-63.2021.8.17.3130 AUTOR(A): ELI GONCALVES ROCHA RÉU: MUNICIPIO DE PETROLINA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.
Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.
PETROLINA, 21 de março de 2025.
MARIA EULALLIA GOMES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
21/03/2025 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/03/2025 09:06
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/01/2025 18:50
Juntada de Petição de apelação
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17/12/2024 00:20
Decorrido prazo de ELI GONCALVES ROCHA em 16/12/2024 23:59.
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25/11/2024 14:21
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/11/2024.
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22/11/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
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21/11/2024 07:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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21/11/2024 07:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/11/2024 12:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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01/11/2024 06:42
Julgado procedente em parte do pedido
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30/10/2024 18:39
Conclusos para julgamento
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19/08/2024 12:11
Conclusos para o Gabinete
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09/07/2024 12:10
Juntada de Petição de outros documentos
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03/08/2023 16:12
Juntada de Petição de ações processuais\contestação
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15/06/2023 12:35
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
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02/03/2023 15:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 13:44
Conclusos para despacho
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22/04/2022 14:24
Juntada de Petição de petição
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29/03/2022 15:40
Proferido despacho de mero expediente
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15/03/2022 11:52
Conclusos para despacho
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15/03/2022 11:52
Expedição de Certidão.
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13/12/2021 10:29
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 10:32
Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2021 11:19
Conclusos para decisão
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10/09/2021 11:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2021
Ultima Atualização
01/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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