25/04/2025 16:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 16:11

Baixa Definitiva
25/04/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem
25/04/2025 14:31

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:23

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PIEDADE CARVALHO AZEVEDO em 24/04/2025 23:59.
16/04/2025 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Titular). (Origem:Desa. Valéria Bezerra Pereira Wanderley (Processos Vinculados - 7CCE-1º))
15/04/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 15/04/2025.
15/04/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
11/04/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 13:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 00:13

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
28/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
27/03/2025 00:01

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
27/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 7ª Câmara Cível Especializada - 1º (7CCE-1º) Segunda Turma da Câmara Regional de Caruaru EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO N° 0032854-83.2018.8.17.2001 EMBARGANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE EMBARGADO: MARIA DE FATIMA DA PIEDADE CARVALHO AZEVEDO RELATORA: DESA.

VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY EMENTA PROCESSO CIVIL.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

OMISSÃO.

NÃO OCORRÊNCIA.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

IMPOSSIBILIDADE.

EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1.

Os embargos de declaração tem previsão no art. 1022 do CPC, que dispõe acerca das hipóteses de cabimento deste recurso, são elas: contradição, omissão, obscuridade ou erro material. 2.

Sendo assim, é cabível o pronunciamento do órgão judicial para sanar um dos vícios constantes do art. 1022, ainda que para efeito de prequestionamento. 3.

In casu, verifica-se não qualquer omissão ou contradição a ser sanada, pois o acordão combatido analisou as questões atinentes ao Rol da ANS e ao contrato de seguro saúde, entendendo pela ilegalidade da exclusão do tratamento em home care. 4.

Embargos de Declaração conhecidos e rejeitados.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos dos Embargos de Declaração acima referenciados, ACORDAM os Desembargadores integrantes da 7ª Câmara Cível Especializada deste Tribunal de Justiça, em sessão desta data, e à unanimidade, em CONHECER E REJEITAR o recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado.

Recife, data da certificação digital.

VALÉRIA BEZERRA PEREIRA WANDERLEY Desembargadora Relatora 03
21/03/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 15:35

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/03/2025 22:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2025 22:25

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/02/2025 15:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/02/2025 17:13

Conclusos para julgamento
13/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 18:10

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PIEDADE CARVALHO AZEVEDO em 12/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:04

Publicado Intimação (Outros) em 05/02/2025.
05/02/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2025 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2025 18:24

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 21:45

Conclusos para despacho
25/11/2024 18:08

Conclusos para decisão
05/11/2024 11:48

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
12/10/2024 21:21

Alterado o assunto processual
31/08/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PIEDADE CARVALHO AZEVEDO em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:06

Decorrido prazo de THIAGO PESSOA ROCHA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 00:06

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 30/08/2024 23:59.
28/08/2024 15:49

Conclusos para o Gabinete
28/08/2024 00:30

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA DA PIEDADE CARVALHO AZEVEDO em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 16:07

Publicado Intimação (Outros) em 20/08/2024.
21/08/2024 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
16/08/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/08/2024 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/08/2024 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2024 00:16

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
09/08/2024 00:15

Publicado Intimação (Outros) em 09/08/2024.
09/08/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 15:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/08/2024 11:23

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
06/08/2024 17:40

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.***.***/0001-56 (APELANTE) e não-provido
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/08/2024 18:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/05/2024 15:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
01/09/2020 10:44

Recebidos os autos
01/09/2020 10:44

Conclusos para o Gabinete
01/09/2020 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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