20/05/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:12

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 19/05/2025 23:59.
08/05/2025 14:33

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão
16/04/2025 00:09

Decorrido prazo de EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 01:07

Publicado Intimação (Outros) em 25/03/2025.
27/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
26/03/2025 19:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:09

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des.

Paulo Romero de Sá Araújo APELAÇÃO N.º: 0000206-11.2024.8.17.2140 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELANTE: FUNDACAO DE ATENDIMENTO SOCIO-EDUCATIVO APELADO: EMANUELLE KASSIA BRASIL DE MELO RELATOR: Des.

Paulo Romero de Sá Araújo DEPACHO Nos termos do art. 1.012 do Código de Processo Civil, recebo o recurso de Apelação no duplo efeito.

Dê-se vista à Procuradoria de Justiça.

Após, voltem os autos conclusos para julgamento.

Recife, Paulo Romero de Sá Araújo Desembargador Relator
21/03/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/03/2025 16:10

Expedição de intimação (outros).
21/03/2025 16:08

Alterada a parte
21/03/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 11:18

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:00

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:22

Conclusos para julgamento
03/10/2024 10:29

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/10/2024 10:29

Conclusos para admissibilidade recursal
03/10/2024 10:29

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes
03/10/2024 10:29

Dados do processo retificados
03/10/2024 10:29

Alterado o assunto processual
03/10/2024 10:29

Processo enviado para retificação de dados
03/10/2024 10:09

Declarada incompetência
03/10/2024 10:00

Conclusos para decisão
16/09/2024 07:37

Recebidos os autos
16/09/2024 07:37

Conclusos para o Gabinete
16/09/2024 07:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0062637-13.2024.8.17.2001

Maria de Fatima Rodrigues Pereira

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Vitor Rodrigues Seixas

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 12/06/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0054318-56.2024.8.17.2001

Cbg Administracao de Bens LTDA

Jose Paulo Guedes da Silva

Advogado: Andre Castilho

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 03/04/2025 08:29

Exibir Processo

Processo nº 0000058-64.2022.8.17.2400

Banco do Brasil

Rainne Malaquias de Araujo

Advogado: David Sombra Peixoto

2ª instância - TJPI

Ajuizamento: 16/04/2025 08:32

Exibir Processo

Processo nº 0000058-64.2022.8.17.2400

Banco do Brasil

Rainne Malaquias de Araujo

Advogado: Emanuela Maria Bezerra Moraes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 06/02/2022 22:25

Exibir Processo

Processo nº 0000206-11.2024.8.17.2140

Emanuelle Kassia Brasil de Melo

Fundacao de Atendimento Socio-Educativo

Advogado: Micaela de Melo Ferreira

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 21/02/2024 11:19

Exibir Processo