TJPE - 0004065-76.2016.8.17.3090

1ª instância - Vara da Fazenda Publica da Comarca de Paulista

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO RICARDO RIBEIRO XAVIER

CPF *65.***.*34-53

Advogados

PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO

OAB: 39791/PE

CPF *87.***.*62-60

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE PAULISTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 13:43

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 18:54

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 07:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 12:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/05/2025 12:13

    Expedido alvará de levantamento

  • 09/05/2025 08:17

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 12:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 00:00

    Decorrido prazo de PAULO CAVALCANTI TELES GRANGEIRO em 01/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2025 00:02

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 25/03/2025.

  • 27/03/2025 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 26/03/2025 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO RIBEIRO XAVIER em 25/03/2025 23:59.

  • 24/03/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista Processo nº 0004065-76.2016.8.17.3090 REQUERENTE: ANTONIO RICARDO RIBEIRO XAVIER REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PAULISTA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

    Dr(a).

    Juiz(a) de Direito do Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulista, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 197861536, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

    No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE PAULISTA ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

    PAULISTA, 22 de março de 2025.

    CRISTINE MARGARETE DE ANDRADE PESSOA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho

  • 22/03/2025 05:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2025 05:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 22/03/2025 05:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/03/2025 05:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2025 15:35

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/03/2025.

  • 18/03/2025 15:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 16:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2025 13:05

    Expedição de RPV.

  • 15/03/2025 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2025 11:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/03/2025 11:57

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 15/03/2025 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2025 10:56

    Transitado em Julgado em 30/01/2025

  • 30/01/2025 19:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 00:00

    Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO RIBEIRO XAVIER em 04/12/2024 23:59.

  • 11/11/2024 17:29

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 11/11/2024.

  • 10/11/2024 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

  • 07/11/2024 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2024 11:42

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 07/11/2024 11:42

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 31/10/2024 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2024 20:20

    Outras Decisões

  • 09/04/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2024 13:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2024 09:12

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/02/2024 09:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/02/2024 15:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2024 09:07

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 09:06

    Processo Reativado

  • 22/01/2024 11:34

    Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença

  • 04/08/2022 15:58

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2022 08:32

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2022 10:42

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:09

    Expedição de intimação.

  • 09/06/2022 10:07

    Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância

  • 08/06/2022 14:02

    Juntada de Petição de decisão

  • 07/03/2021 13:22

    Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior

  • 07/03/2021 13:21

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2021 07:52

    Expedição de intimação.

  • 27/01/2021 12:24

    Juntada de Petição de apelação

  • 03/11/2020 14:32

    Expedição de intimação.

  • 03/11/2020 13:40

    Julgado procedente o pedido

  • 08/07/2020 17:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2020 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2018 11:13

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2018 10:24

    Juntada de Petição de resposta

  • 29/05/2018 16:59

    Expedição de intimação.

  • 29/05/2018 15:32

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2018 20:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2017 17:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2017 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2017 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2017 14:34

    Expedição de intimação.

  • 24/08/2017 14:33

    Dados do processo retificados

  • 24/08/2017 14:29

    Processo enviado para retificação de dados

  • 24/08/2017 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2017 13:31

    Expedição de intimação.

  • 08/05/2017 13:31

    Expedição de intimação.

  • 05/05/2017 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2017 12:09

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2017 09:53

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2017 13:26

    Expedição de intimação.

  • 09/03/2017 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2017 12:09

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2017 00:14

    Decorrido prazo de PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA em 27/01/2017 23:59:59.

  • 26/01/2017 13:41

    Juntada de Petição de outros (petição)

  • 25/01/2017 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/01/2017 13:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2017 08:57

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/12/2016 15:25

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/12/2016 15:25

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 20/12/2016 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2016 12:02

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2016 11:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/12/2016 11:59

    Expedição de Mandado.

  • 20/12/2016 11:43

    Expedição de intimação.

  • 19/12/2016 13:56

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2016 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2016 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2016 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/11/2016 13:37

    Expedição de intimação.

  • 25/11/2016 00:07

    Decorrido prazo de PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA em 24/11/2016 23:59:59.

  • 17/11/2016 14:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2016 18:07

    Expedição de #Não preenchido#.

  • 16/11/2016 14:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/11/2016 14:05

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2016 12:58

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 19/10/2016 13:29

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2016 01:17

    Decorrido prazo de PREFEITURA DA CIDADE DO PAULISTA em 14/10/2016 23:59:59.

  • 26/09/2016 12:08

    Expedição de intimação.

  • 26/09/2016 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2016 08:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2016 08:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2016

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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