TJPE - 0004664-60.2019.8.17.0810
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo de Santo Agostinho
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/07/2025 00:46
Decorrido prazo de MAX ANTONIO DA SILVA em 21/07/2025 23:59.
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08/07/2025 11:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2025 11:28
Juntada de Petição de diligência
-
03/07/2025 13:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2025 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/07/2025 13:41
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
03/07/2025 13:41
Expedição de Mandado (outros).
-
03/07/2025 13:37
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 13:23
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:17
Expedição de Ofício.
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03/07/2025 13:10
Transitado em Julgado em 12/05/2025
-
20/05/2025 08:33
Expedição de Carta precatória.
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08/05/2025 16:44
Recebidos os autos
-
08/05/2025 16:44
Extinta a punibilidade por prescrição
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08/05/2025 07:20
Conclusos para julgamento
-
08/05/2025 07:20
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL SILVA PAIVA em/para 08/05/2025 07:19, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
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05/05/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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05/05/2025 10:03
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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30/04/2025 00:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2025 00:56
Juntada de Petição de diligência
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24/04/2025 12:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/04/2025 00:06
Decorrido prazo de Carmem Patricia Rodrigues Alexandre em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:06
Decorrido prazo de JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:06
Decorrido prazo de MAX ANTONIO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 13:18
Juntada de Petição de termo de autuação
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09/04/2025 09:36
Juntada de Comunicação via sistema
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09/04/2025 00:18
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
09/04/2025 00:18
Publicado Edital/Edital (Outros) em 09/04/2025.
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09/04/2025 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
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08/04/2025 14:41
Juntada de Acórdão
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08/04/2025 11:50
Expedição de Carta precatória.
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08/04/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho O: Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.
HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ EDITAL DE INTIMAÇÃO CRIMINAL (DESIGINAÇÃO AUDIÊNCIA) - 15 (QUINZE) DIAS Processo nº 0004664-60.2019.8.17.0810 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ACUSADO(A): MAX ANTONIO DA SILVA, JOSUE SILVA SOUZA, GUILHERME RAMOS DE ALBUQUERQUE, JOSE VITOR NASCIMENTO DA SILVA - Advogados do(a) ACUSADO(A): JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR - PE17500, VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA - PE47384 Advogado do(a) ACUSADO(A): CARMEM PATRICIA RODRIGUES ALEXANDRE - PE024843-D O(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, CABO DE SANTO AGOSTINHO, Estado de Pernambuco, Dr(ª) MICHELLE OLIVEIRA CHAGAS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos, por meio deste Edital de Intimação com prazo de 15(quinze) dias, para que dele tomem conhecimento da designação da audiência, conforme despacho nos autos do Processo Criminal nº 0004664-60.2019.8.17.0810, que tramita no Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, situada no Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.
HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560.
E por se encontrarem EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO os Sr(ª)s JOSUÉ SILVA SOUZA, brasileiro, natural do Parnamirim/PE, nascido aos 05/07/2000, filho de Iran de Souza e de Maria Auxiliadora da Silva, portador do RG de n 99807285 SDS/PE e MAX ANTÔNIO SILVA, brasileiro, natural de Guarul/SP, nascido aos 30/12/1991, filho de José Marcos da Silva e de Edilza Francisca Ribeiro, portador do RG de n 27462225 SDS/PE, são os referidos INTIMADOS, por este instrumento legal, a comparecer pessoalmente, devidamente acompanhado de advogado constituído ou Defensor(ia) Público(a) do Estado, à Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (1VCrimCCSA) Data: 06/05/2025 Hora: 11:00 , ciente de que a defesa técnica será garantida, em caso de ausência ou indicação de advogado pelo intimado.
Dado e Passado na comarca de tramitação do processo.
Eu, DANIELE BARBOSA DOS SANTOS, digitei e submeti à conferência e subscrição, encaminhando à publicação no Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
CABO DE SANTO AGOSTINHO, 7 de abril de 2025. -
07/04/2025 10:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
07/04/2025 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:17
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
07/04/2025 10:07
Juntada de Certidão
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07/04/2025 10:04
Expedição de Ofício.
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07/04/2025 09:56
Alterada a parte
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24/03/2025 09:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
24/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR.
HUMBERTO DA COSTA SOARES, Centro, CABO DE SANTO AGOSTINHO - PE - CEP: 54505-560 ': ( ) E-mail: [email protected] Processo nº 0004664-60.2019.8.17.0810 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ACUSADO(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO ACUSADO(A): MAX ANTONIO DA SILVA, JOSUE SILVA SOUZA, GUILHERME RAMOS DE ALBUQUERQUE, JOSE VITOR NASCIMENTO DA SILVA INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA ADVOGADA Carmem Patricia Rodrigues Alexandre OAB: PE24843 ADVOGADO KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVA OAB: PE56877 Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência da audiência designada: Tipo: Instrução e Julgamento criminal Sala: SALA A (1VCrimCCSA) Data: 19/12/2024 Hora: 11:00 AMINADABE XAVIER DA SILVA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) _________________________________________Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
22/03/2025 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/03/2025 17:06
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
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22/03/2025 17:06
Expedição de Mandado (outros).
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22/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2025 17:05
Expedição de Mandado.
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19/03/2025 13:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 00:19
Decorrido prazo de VITÓRIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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25/01/2025 00:07
Decorrido prazo de VITÓRIA DA SILVA SANTOS em 24/01/2025 23:59.
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21/01/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/12/2024 13:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/05/2025 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
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19/12/2024 13:17
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por DANIEL SILVA PAIVA em/para 19/12/2024 13:16, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
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19/12/2024 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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19/12/2024 09:01
Juntada de Petição de diligência
-
12/12/2024 00:24
Decorrido prazo de VITÓRIA DA SILVA SANTOS em 11/12/2024 23:59.
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12/12/2024 00:24
Decorrido prazo de Genilson Nascimento da Silva em 11/12/2024 23:59.
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30/11/2024 00:04
Decorrido prazo de MAX ANTONIO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.
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29/11/2024 10:11
Juntada de Petição de comprovante de endereço
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28/11/2024 15:30
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
26/11/2024 05:30
Decorrido prazo de Carmem Patricia Rodrigues Alexandre em 25/11/2024 23:59.
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26/11/2024 05:30
Decorrido prazo de KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVA em 25/11/2024 23:59.
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22/11/2024 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2024 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
22/11/2024 00:41
Publicado Edital/Edital (Outros) em 18/11/2024.
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22/11/2024 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
19/11/2024 22:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2024 22:51
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2024 14:58
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/11/2024.
-
19/11/2024 14:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
18/11/2024 20:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/11/2024 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 13:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 13:20
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/11/2024 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 13:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
14/11/2024 12:46
Expedição de Certidão.
-
14/11/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:41
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
14/11/2024 12:41
Expedição de Mandado (outros).
-
14/11/2024 12:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/11/2024 12:37
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
14/11/2024 12:37
Expedição de Mandado (outros).
-
14/11/2024 12:37
Expedição de Mandado (outros).
-
11/11/2024 09:51
Recebidos os autos
-
11/11/2024 09:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/11/2024 08:16
Conclusos para despacho
-
11/11/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2024 11:26
Expedição de Certidão.
-
26/09/2024 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 15:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/12/2024 11:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
-
31/07/2024 09:17
Recebidos os autos
-
31/07/2024 09:17
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2024 09:32
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:37
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 14:44
Recebidos os autos
-
29/05/2024 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 17:52
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
16/05/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSUE SILVA SOUZA em 15/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 00:19
Decorrido prazo de JOSE VITOR NASCIMENTO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.
-
15/05/2024 14:03
Conclusos para despacho
-
15/05/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2024 14:03
Expedição de Certidão.
-
11/05/2024 00:21
Decorrido prazo de Carmem Patricia Rodrigues Alexandre em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:21
Decorrido prazo de VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA em 10/05/2024 23:59.
-
01/05/2024 00:34
Decorrido prazo de Genilson Nascimento da Silva em 30/04/2024 23:59.
-
30/04/2024 00:53
Decorrido prazo de KELVEN RUAN OLIVEIRA SILVA em 29/04/2024 23:59.
-
27/04/2024 08:17
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
26/04/2024 10:37
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 12:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
23/04/2024 12:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 12:49, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
-
23/04/2024 08:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/04/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/04/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 15:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/04/2024 14:17
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 07:40
Decorrido prazo de Carmem Patricia Rodrigues Alexandre em 08/04/2024 23:59.
-
09/04/2024 07:39
Decorrido prazo de VALTERGLEYSON MATEUS NERI DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 13:06
Juntada de Petição de termo de autuação
-
25/03/2024 13:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 13:03
Juntada de Petição de diligência
-
25/03/2024 12:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/03/2024 12:50
Juntada de Petição de diligência
-
19/03/2024 16:15
Juntada de Petição de manifestação (outras)
-
18/03/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 13:01
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
18/03/2024 13:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 13:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 13:01
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 12:19
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 12:10
Expedição de Ofício.
-
18/03/2024 12:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 12:08
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
18/03/2024 12:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 12:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 12:08
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
18/03/2024 11:32
Alterada a parte
-
04/03/2024 10:46
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 09:00, 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho.
-
24/10/2023 09:24
Recebidos os autos
-
24/10/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:44
Conclusos para despacho
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02/10/2023 22:07
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
02/09/2023 07:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
24/08/2023 12:29
Recebidos os autos
-
24/08/2023 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2023 11:30
Conclusos para despacho
-
19/08/2023 08:10
Decorrido prazo de JOSE VITOR NASCIMENTO DA SILVA em 16/08/2023 23:59.
-
31/07/2023 23:55
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
31/07/2023 23:55
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
31/07/2023 23:55
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
31/07/2023 23:55
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
31/07/2023 23:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 23:54
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
31/07/2023 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 08:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 07:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2023 18:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2023 18:49
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
30/07/2023 18:49
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
30/07/2023 18:44
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2023 18:44
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
30/07/2023 18:44
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
30/07/2023 18:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/07/2023 18:39
Mandado enviado para a cemando: (Cabo - Varas Cemando)
-
30/07/2023 18:39
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
07/07/2023 08:58
Recebidos os autos
-
07/07/2023 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
06/07/2023 08:08
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 20:41
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
26/06/2023 15:15
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
21/06/2023 14:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/06/2023 11:05
Alterada a parte
-
08/06/2023 08:52
Expedição de Certidão de migração.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2019
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (Outras) • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Julgamento • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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