29/07/2025 09:16

Conclusos para julgamento
28/07/2025 17:34

Conclusos para despacho
24/07/2025 02:55

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 17:20

Juntada de Petição de réplica
23/07/2025 06:03

Decorrido prazo de YURI ANDRADE COELHO DA COSTA em 22/07/2025 23:59.
09/07/2025 07:35

Publicado Sentença (Outras) em 08/07/2025.
09/07/2025 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
05/07/2025 08:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/07/2025 08:20

Embargos de Declaração Acolhidos
02/07/2025 06:51

Conclusos para julgamento
02/07/2025 06:51

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/05/2025 09:18

Julgado improcedente o pedido
07/05/2025 13:44

Conclusos para julgamento
06/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:14

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 04:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 28/03/2025.
05/04/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
04/04/2025 05:27

Decorrido prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831630 Processo nº 0009960-93.2025.8.17.8201 AUTOR(A): YURI ANDRADE COELHO DA COSTA RÉU: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência proposto por YURI ANDRADE COELHO DA COSTA em face da UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA visando compelir esta à reativação de sua conta.

Instada a se pronunciar a parte ré declarou que a conta do autor fora suspensa em agosto de 2023 com respaldo "na liberdade de contratação e autonomia da vontade" posto que se "verificou no presente caso é que o Autor cadastrou uma CNH diversas informações adulteradas".

Decido.

Inexiste nos autos elementos que evidenciem o perigo de dano (periculum in mora) ou o risco ao resultado útil do processo, conforme o exige o art. 300 do Novo Código de Processo Civil.

O próprio demandante declara que teve sua conta suspensa em agosto de 2023.

Desta forma, INDEFIRO a tutela ora requerida.

Aguarde-se audiência.

Intime-se a parte demandante.

Recife, 25 de março de 2025.

AUZIÊNIO CAVALCANTI JUIZ DE DIREITO
26/03/2025 10:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/03/2025 21:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:18

Conclusos para decisão
20/03/2025 12:27

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 10:06

Conclusos para decisão
19/03/2025 10:06

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2025 13:30, 18º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
19/03/2025 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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