25/07/2025 12:53

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/06/2025 06:45

Decorrido prazo de JONAS LUCAS DE SOUSA em 17/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:02

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0821724-46.2025.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Indenização por Dano Moral] AUTOR: JONAS LUCAS DE SOUSA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Cuida-se de demanda cognitiva que busca discutir lançamentos vinculados ao PASEP Em análise do tema 1.300, o C.

STJ determinou a suspensão nacional dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o assunto, com a finalidade de “saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista”.

Em face do exposto, considerando a previsão contida no artigo 1.037, II, do CPC/2015, determino o sobrestamento dos autos até o julgamento do aludido tema.

TERESINA-PI, 28 de abril de 2025.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
23/05/2025 13:48

Conclusos para decisão
23/05/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 11:10

Outras Decisões
25/04/2025 11:13

Conclusos para despacho
25/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:13

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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