TJPE - 0022645-44.2020.8.17.2370

18/03/2024 13:07

Arquivado Definitivamente

18/03/2024 13:07

Baixa Definitiva

18/03/2024 13:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem

18/03/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024 00:05

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 07/03/2024 23:59.

09/02/2024 00:22

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO PIMENTEL em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024 00:22

Decorrido prazo de RENNAN ESTRELA DE ALMEIDA DANTAS em 08/02/2024 23:59.

06/12/2023 15:02

Expedição de intimação (outros).

05/12/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2023 17:01

Juntada de Petição de certidão (outras)

01/12/2023 16:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/11/2023 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023 18:44

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

01/08/2023 00:11

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO em 31/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:34

Decorrido prazo de RENNAN ESTRELA DE ALMEIDA DANTAS em 17/07/2023 23:59.

11/07/2023 17:40

Conclusos para o Gabinete

11/07/2023 01:55

Decorrido prazo de FERNANDA ARAUJO PIMENTEL em 10/07/2023 23:59.

10/07/2023 22:20

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação aos embargos

05/07/2023 17:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

03/07/2023 19:29

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos infringentes

20/06/2023 16:15

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

20/06/2023 13:03

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos (outros)

06/06/2023 18:44

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

17/05/2023 19:56

Conhecido o recurso de PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO - CNPJ: 11.***.***/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

15/05/2023 13:31

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

15/05/2023 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/04/2023 18:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/01/2023 11:22

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)

04/01/2023 16:43

Recebidos os autos

04/01/2023 16:43

Conclusos para o Gabinete

04/01/2023 16:43

Distribuído por sorteio