TJPI - 0001865-92.2016.8.18.0140

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MIGUEL GOMES JUNIOR

CPF *17.***.*25-54

ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA

CPF *57.***.*09-49

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

ARIANA LEITE E SILVA

OAB: 11155/PI

CPF *50.***.*14-60

FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA

OAB: 9428/PI

CPF *11.***.*50-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

POLICIA MILITAR DO PIAUI

CNPJ: 07.444.159/0001-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/07/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 02/07/2025 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2025 06:58

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 25/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 06:58

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 25/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 06:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 25/06/2025 23:59.

  • 02/07/2025 06:17

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA em 25/06/2025 23:59.

  • 26/06/2025 07:31

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2025 07:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 26/06/2025 07:31

    Desentranhado o documento

  • 26/06/2025 07:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 25/06/2025 20:10

    Juntada de Petição de documentos

  • 03/06/2025 00:15

    Publicado Intimação em 02/06/2025.

  • 31/05/2025 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0001865-92.2016.8.18.0140 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO: [Abuso de Poder] IMPETRANTE: MIGUEL GOMES JUNIOR, ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA IMPETRADO: POLICIA MILITAR DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões no prazo legal.

    TERESINA, 29 de maio de 2025.

    FRANCISCO NUNES FEITOSA Analista Judicial-Mat. 113102-8 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 29/05/2025 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2025 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2025 09:40

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 09:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 07:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 17:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/05/2025 17:44

    Embargos de declaração não acolhidos

  • 28/02/2025 11:32

    Conclusos para julgamento

  • 28/02/2025 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 11:32

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2024 15:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 12:49

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2024 03:22

    Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO PIAUI em 21/05/2024 23:59.

  • 19/05/2024 03:53

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA em 17/05/2024 23:59.

  • 17/05/2024 20:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/04/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 30/04/2024 04:12

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 29/04/2024 23:59.

  • 29/04/2024 16:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/04/2024 16:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2024 23:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2024 08:54

    Concedida a Segurança a ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA - CPF: *57.***.*09-49 (IMPETRANTE)

  • 29/07/2023 04:28

    Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 28/07/2023 23:59.

  • 28/07/2023 13:15

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2023 13:15

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 13:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/07/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 21:23

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2023 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2023 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 09:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 04:58

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO BATISTA E SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:58

    Decorrido prazo de MIGUEL GOMES JUNIOR em 05/06/2023 23:59.

  • 06/06/2023 04:58

    Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 05/06/2023 23:59.

  • 24/05/2023 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 08:00

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2023 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 13:20

    Distribuído por dependência

  • 18/03/2020 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-18.

  • 17/03/2020 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-17

  • 17/03/2020 12:57

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 17/03/2020 12:56

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 17/03/2020 12:55

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2019 15:08

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2019 16:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/07/2018 09:35

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/07/2018 09:34

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/07/2018 10:37

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2018 10:36

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Contra-razões

  • 19/07/2018 10:24

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/07/2018 11:32

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/07/2018 07:36

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 13/07/2018 12:16

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2018 12:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Apelação

  • 01/04/2018 11:00

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 26/03/2018 11:43

    [ThemisWeb] Decorrido prazo de MIGUEL GOMES JUNIOR em 2018-03-23.

  • 23/03/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-03-23.

  • 22/03/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-03-22

  • 21/03/2018 12:50

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/12/2017 08:40

    [ThemisWeb] Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 06/09/2017 07:43

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/09/2017 07:41

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2017 07:20

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/09/2017 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-04.

  • 01/09/2017 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-09-01

  • 01/09/2017 09:42

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2017 09:40

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 12/07/2017 08:36

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 25/07/2016 08:02

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 10/06/2016 09:46

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/05/2016 11:51

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/03/2016 09:43

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 07/03/2016 11:37

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 02/03/2016 11:46

    [ThemisWeb] Concedida a Medida Liminar

  • 24/02/2016 09:11

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/02/2016 09:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2016 09:03

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 22/02/2016 08:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2016 12:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 26/01/2016 08:27

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 26/01/2016 08:27

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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