STJ - 0000805-18.2022.8.17.3110

30/10/2024 14:33

Transitado em Julgado em 30/10/2024

04/09/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 387048/2024 - AgInt

03/09/2024 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0387048 - AgInt no AREsp 2531702 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DE PERNAMBUCO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387048/2024 - AgInt no AREsp 2531702/PE

21/08/2024 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

15/08/2024 09:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

14/08/2024 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024 17:38

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387048/2024 - AgInt no AREsp 2531702/PE

24/05/2024 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/05/2024 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

24/05/2024 10:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/05/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024 Petição Nº 387048/2024 - AgInt

23/05/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2024 11:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0387048 - AgInt no AREsp 2531702 - Publicação prevista para 24/05/2024

23/05/2024 11:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00387048 - AgInt no AREsp 2531702

17/05/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/05/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 401559/2024

17/05/2024 10:42

Protocolizada Petição 401559/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2024

15/05/2024 05:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2024 Petição Nº 387048/2024 -

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/05/2024 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 387048/2024. Publicação prevista para 15/05/2024)

14/05/2024 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 387048/2024

14/05/2024 10:37

Protocolizada Petição 387048/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/05/2024

02/04/2024 07:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2024

01/04/2024 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2024

22/03/2024 15:20

Conheço do agravo de ESTADO DE PERNAMBUCO para não conhecer do Recurso Especial

10/01/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2024 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/12/2023 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO