05/06/2025 14:07

Conclusos para decisão
05/06/2025 00:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 04/06/2025 23:59.
22/05/2025 17:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2025 07:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 15/05/2025.
17/05/2025 07:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 10:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/05/2025 19:55

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/04/2025 13:19

Conclusos para julgamento
28/04/2025 00:20

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 00:05

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 15/04/2025 23:59.
07/04/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 14:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
01/04/2025 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0028175-88.2023.8.17.8201 REQUERENTE: MILLER HOLANDA CAMARA REQUERIDO(A): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PE, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 27 de março de 2025.

MARIA MARGARET PEREIRA DE SOUZA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: MILLER HOLANDA CAMARA Endereço: Rua General Bernardo Figueiredo, 2380, Amadeu Furtado, FORTALEZA - CE - CEP: 60455-475 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
27/03/2025 18:45

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 08:37

Julgado improcedente o pedido
18/04/2024 11:02

Conclusos para julgamento
09/01/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/01/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 07:11

Juntada de Petição de contestação
18/10/2023 08:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 08:25

Alterada a parte
23/08/2023 08:24

Expedição de Certidão.
16/08/2023 07:08

Decorrido prazo de THIAGO DE FRANCESCO ALMEIDA em 15/08/2023 23:59.
13/07/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 12:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 10:58

Conclusos para decisão
14/06/2023 10:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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