TJPE - 0000757-75.2023.8.17.5001
1ª instância - 4ª Vara do Tribunal do Juri da Capital
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2025 11:39
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 11:52
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/09/2025 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
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16/06/2025 11:51
Recebidos os autos
-
16/06/2025 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2025 12:25
Conclusos para despacho
-
22/05/2025 15:55
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
21/05/2025 00:37
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:37
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/05/2025 23:59.
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21/05/2025 00:37
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 20/05/2025 23:59.
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19/05/2025 14:41
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2025 01:37
Decorrido prazo de ALEXANDRE JOSE DA SILVA em 15/05/2025 23:59.
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06/05/2025 00:56
Decorrido prazo de GABRIEL PIETRO DE VASCONCELOS BARBOSA em 02/05/2025 23:59.
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05/05/2025 17:56
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/05/2025 17:24
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por ABNER APOLINARIO DA SILVA em/para 05/05/2025 17:22, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
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29/04/2025 00:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/04/2025 00:04
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2025 00:06
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE LIMA em 17/04/2025 23:59.
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21/04/2025 11:39
Mandado devolvido ratificada a liminar
-
21/04/2025 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/04/2025 11:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/04/2025 11:16
Juntada de Petição de diligência
-
16/04/2025 12:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/04/2025 11:38
Juntada de Petição de diligência
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15/04/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 11:51
Expedição de Certidão.
-
15/04/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2025 00:05
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 14/04/2025 23:59.
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15/04/2025 00:05
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 14/04/2025 23:59.
-
09/04/2025 12:19
Juntada de Outros documentos
-
08/04/2025 00:07
Decorrido prazo de FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE LIMA em 07/04/2025 23:59.
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04/04/2025 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/04/2025 17:22
Juntada de Petição de diligência
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01/04/2025 22:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/04/2025 22:10
Juntada de Petição de diligência
-
01/04/2025 09:11
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
01/04/2025 09:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/04/2025 01:52
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/04/2025.
-
01/04/2025 01:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 17:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 17:20
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
31/03/2025 17:20
Expedição de Mandado (outros).
-
31/03/2025 09:57
Expedição de Ofício.
-
31/03/2025 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 08:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 08:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 08:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/03/2025 00:00
Intimação
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital O: AV MARTINS DE BARROS, 593, Forum Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, SANTO ANTÔNIO, RECIFE - PE - CEP: 50010-230 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0000757-75.2023.8.17.5001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR(A): 46º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 56º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL, 63º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DA CAPITAL - ACUSADO(A): FERNANDO JOSE OLIVEIRA DE LIMA - Advogados do(a) ACUSADO(A): PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO - PE42361, SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB - SP236205 INTIMAÇÃO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009 (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021): a) Dar ciência a advogada de defesa, PRISCILA FABÍOLA DO NASCIMENTO-OAB/PE nº 42.361, da audiência designada: Tipo: de Instrução e Julgamento Sala: SALA A (aud. 4VTJC) Data: 30/04/2025 Hora: 10:30 VANINA RAPHAELA VIEIRA DE MELO MENEZES LIMA (Servidor de Processamento) De ordem do(ª) Magistrado(ª) A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.
Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conunta nº 05 de 18/06/2021) -
28/03/2025 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 15:07
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
28/03/2025 15:07
Expedição de Mandado (outros).
-
28/03/2025 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/03/2025 15:03
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
28/03/2025 15:03
Expedição de Mandado (outros).
-
28/03/2025 15:03
Expedição de Mandado (outros).
-
28/03/2025 15:03
Expedição de Mandado (outros).
-
28/03/2025 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2025 14:45
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/03/2025 14:45
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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21/02/2025 12:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/04/2025 10:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
19/02/2025 13:29
Recebidos os autos
-
19/02/2025 13:29
Proferido despacho de mero expediente
-
28/01/2025 00:38
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:38
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:11
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/01/2025 23:59.
-
28/01/2025 00:11
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/01/2025 23:59.
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25/01/2025 03:14
Conclusos para despacho
-
13/01/2025 10:47
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
07/01/2025 13:36
Expedição de Certidão.
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07/01/2025 12:44
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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19/12/2024 10:39
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por ABNER APOLINARIO DA SILVA em/para 19/12/2024 10:38, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
19/12/2024 10:38
Recebidos os autos
-
19/12/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2024 09:57
Conclusos 5
-
06/12/2024 12:43
Juntada de Outros documentos
-
23/10/2024 13:41
Juntada de Outros documentos
-
09/10/2024 14:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/10/2024 14:47
Juntada de Petição de diligência
-
24/09/2024 17:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 17:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2024 13:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/09/2024 10:26
Juntada de Outros documentos
-
12/09/2024 08:59
Juntada de Petição de resposta preliminar
-
10/09/2024 11:29
Juntada de Outros documentos
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09/09/2024 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 18:15
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 14:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2024 10:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 10:14
Mandado enviado para a cemando: (Recife 4ª Vara do Tribunal do Júri Cemando)
-
09/09/2024 10:14
Expedição de Mandado (outros).
-
09/09/2024 10:14
Expedição de Mandado (outros).
-
09/09/2024 10:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/09/2024 10:04
Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
-
09/09/2024 10:04
Expedição de Mandado (outros).
-
09/09/2024 10:03
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/09/2024 09:39
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
09/09/2024 09:29
Expedição de Ofício.
-
02/09/2024 07:20
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/10/2024 11:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
30/08/2024 18:50
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/08/2024 18:47, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
16/08/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:21
Juntada de Outros documentos
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17/07/2024 10:45
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 19:23
Juntada de Alvará
-
15/07/2024 14:42
Recebidos os autos
-
15/07/2024 14:42
Revogada a Prisão
-
12/07/2024 15:28
Conclusos para decisão
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09/07/2024 10:59
Desentranhado o documento
-
09/07/2024 10:59
Desentranhado o documento
-
09/07/2024 10:59
Cancelada a movimentação processual
-
05/07/2024 09:29
Expedição de Ofício.
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19/06/2024 15:41
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
19/06/2024 12:57
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
13/06/2024 14:33
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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12/06/2024 12:29
Recebidos os autos
-
12/06/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
05/06/2024 19:08
Conclusos para julgamento
-
04/06/2024 17:42
Juntada de Petição de pedido de liberdade provisória
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29/05/2024 13:07
Juntada de Outros documentos
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29/05/2024 12:29
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2024 08:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
29/05/2024 12:28
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 12:26, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
28/05/2024 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 07:33
Decorrido prazo de 56º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:33
Decorrido prazo de GLAUCIO RICARDO AMARAL DE ARAUJO em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 07:33
Decorrido prazo de 63º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 04:57
Decorrido prazo de SANDRO DANTAS CHIARADIA JACOB em 27/05/2024 23:59.
-
28/05/2024 04:57
Decorrido prazo de 46º Promotor de Justiça Criminal da Capital em 27/05/2024 23:59.
-
21/05/2024 04:08
Decorrido prazo de GABRIEL PIETRO DE VASCONCELOS BARBOSA em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 04:04
Decorrido prazo de PRISCILA FABIOLA DO NASCIMENTO em 20/05/2024 23:59.
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21/05/2024 04:02
Decorrido prazo de REGINALDO PEREIRA DE LIMA em 20/05/2024 23:59.
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18/05/2024 02:24
Decorrido prazo de JAILSON QUEIROZ DE BARROS JÚNIOR em 17/05/2024 23:59.
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16/05/2024 16:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/05/2024 16:02
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2024 13:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/05/2024 13:49
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/05/2024 14:41
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 09:14
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
11/05/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/05/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
10/05/2024 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
10/05/2024 09:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 08:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 08:55
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
10/05/2024 08:55
Expedição de Mandado (outros).
-
10/05/2024 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 08:45
Alterada a parte
-
10/05/2024 08:33
Expedição de Ofício.
-
10/05/2024 08:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 08:07
Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)
-
10/05/2024 08:07
Expedição de Mandado (outros).
-
10/05/2024 08:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/05/2024 08:01
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
10/05/2024 08:01
Expedição de Mandado (outros).
-
10/05/2024 07:53
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
08/05/2024 18:39
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/05/2024 11:20, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
08/05/2024 18:34
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/05/2024 18:29, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
03/03/2024 15:35
Juntada de Petição de parecer (outros)
-
28/02/2024 21:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2024 21:37
Juntada de Petição de diligência
-
28/02/2024 09:40
Alterada a parte
-
28/02/2024 09:38
Alterado o assunto processual
-
11/02/2024 08:44
Decorrido prazo de GABRIEL PIETRO DE VASCONCELOS BARBOSA em 26/01/2024 23:59.
-
17/01/2024 15:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/01/2024 15:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2024 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/01/2024 13:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 14:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/01/2024 09:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2024 09:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/01/2024 00:02
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2024 07:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 18:22
Juntada de Petição de diligência
-
09/01/2024 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 17:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 16:10
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/01/2024 16:08
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 15:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 15:57
Mandado enviado para a cemando: (Camaragibe - Varas Cemando)
-
09/01/2024 15:57
Expedição de Mandado (outros).
-
09/01/2024 15:52
Alterada a parte
-
09/01/2024 15:47
Alterada a parte
-
09/01/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 15:45
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
09/01/2024 15:45
Expedição de Mandado (outros).
-
09/01/2024 15:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/01/2024 15:42
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
09/01/2024 15:42
Expedição de Mandado (outros).
-
02/01/2024 11:31
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/05/2024 10:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
02/01/2024 11:30
Recebidos os autos
-
02/01/2024 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2023 11:54
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
06/12/2023 07:52
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 07:52
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
06/12/2023 07:49
Alterada a parte
-
05/12/2023 16:38
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/12/2023 16:37
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
05/12/2023 10:16
Juntada de Petição de documentos diversos
-
05/12/2023 10:09
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
01/12/2023 14:22
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
28/11/2023 00:58
Decorrido prazo de FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE LIMA em 27/11/2023 23:59.
-
20/11/2023 11:24
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
14/11/2023 15:26
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
10/11/2023 14:15
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
09/11/2023 12:32
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/11/2023 12:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
09/11/2023 11:31
Alterada a parte
-
09/11/2023 11:25
Alterada a parte
-
09/11/2023 11:21
Juntada de diligência
-
09/11/2023 11:20
Juntada de diligência
-
08/11/2023 13:33
Recebidos os autos
-
08/11/2023 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
08/11/2023 13:30
Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/12/2023 10:00, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
31/10/2023 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/10/2023 19:15
Juntada de Petição de diligência
-
10/10/2023 03:56
Mandado devolvido retificação de resultado de julgamento
-
10/10/2023 03:56
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 15:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/09/2023 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2023 08:55
Juntada de Petição de requerimento (outros)
-
17/09/2023 21:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 20:07
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
14/09/2023 15:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 15:07
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/09/2023 15:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 15:05
Mandado enviado para a cemando: (Vitória Santo Antão - Varas Cemando)
-
14/09/2023 15:05
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/09/2023 14:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/09/2023 14:59
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
14/09/2023 14:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/09/2023 14:59
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/09/2023 14:51
Juntada de Outros documentos
-
14/09/2023 10:36
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 08/11/2023 10:20, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
14/09/2023 10:34
Recebidos os autos
-
14/09/2023 10:34
Proferido despacho de mero expediente
-
05/09/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
04/09/2023 11:05
Juntada de Petição de manifestação do ministério público
-
29/08/2023 16:18
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
29/08/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
20/08/2023 03:00
Decorrido prazo de GABRIEL PIETRO DE VASCONCELOS BARBOSA em 18/08/2023 23:59.
-
18/08/2023 15:49
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
16/08/2023 11:53
Juntada de Petição de ações processuais\resposta\resposta preliminar
-
15/08/2023 17:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/08/2023 17:09
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
11/08/2023 19:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2023 19:42
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
07/08/2023 18:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 14:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 11:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/08/2023 11:33
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 11:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 11:26
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
04/08/2023 11:26
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/08/2023 11:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2023 11:22
Mandado enviado para a cemando: (Paulista - Varas Cemando)
-
04/08/2023 11:22
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
04/08/2023 11:15
Alterada a parte
-
04/08/2023 11:12
Juntada de Outros documentos
-
04/08/2023 11:06
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 15:47
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/08/2023 10:30, 4ª Vara do Tribunal do Júri Capital.
-
03/08/2023 15:46
Recebidos os autos
-
03/08/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 15:43
Conclusos para decisão
-
02/08/2023 21:04
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
-
02/08/2023 16:00
Recebidos os autos
-
02/08/2023 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2023 19:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 19:46
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
31/07/2023 12:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 11:50
Conclusos para julgamento
-
31/07/2023 11:50
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 11:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
31/07/2023 11:47
Mandado enviado para a cemando: (Abreu e Lima Varas Cemando)
-
31/07/2023 11:47
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
31/07/2023 11:39
Recebidos os autos
-
31/07/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
29/07/2023 20:02
Juntada de Petição de requerimento
-
11/07/2023 14:50
Conclusos para julgamento
-
06/07/2023 18:04
Juntada de Petição de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público
-
20/06/2023 11:35
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
20/06/2023 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2023 11:34
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 07:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
30/05/2023 16:30
Recebidos os autos
-
30/05/2023 16:30
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 22:59
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
19/05/2023 08:47
Conclusos para despacho
-
21/04/2023 00:26
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição inicial\petição inicial (outras)
-
14/04/2023 12:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
14/04/2023 09:48
Desentranhado o documento
-
14/04/2023 09:48
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/04/2023 14:14
Juntada de Petição de ações processuais\diligência
-
23/03/2023 00:56
Juntada de Petição de inquérito policial
-
23/03/2023 00:36
Juntada de Petição de inquérito policial
-
21/03/2023 16:45
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/03/2023 16:27
Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
-
21/03/2023 16:27
Expedição de despacho\citação\citação (outros).
-
21/03/2023 16:20
Alterada a parte
-
21/03/2023 16:19
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
20/03/2023 11:16
Recebidos os autos
-
20/03/2023 11:16
Recebida a denúncia contra FERNANDO JOSÉ OLIVEIRA DE LIMA (FLAGRANTEADO)
-
20/03/2023 11:14
Conclusos para decisão
-
17/03/2023 15:36
Juntada de Petição de denúncia
-
16/03/2023 15:31
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
-
16/03/2023 15:30
Alterada a parte
-
15/03/2023 16:14
Recebidos os autos
-
15/03/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2023 17:28
Juntada de Petição de ações processuais\documento de comprovação
-
07/03/2023 14:37
Conclusos para despacho
-
01/03/2023 10:30
Juntada de Petição de liberdade provisória
-
25/02/2023 23:28
Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
-
23/02/2023 14:17
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
23/02/2023 13:26
Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/02/2023 13:15
Recebidos os autos
-
23/02/2023 13:15
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
23/02/2023 13:08
Conclusos para decisão
-
23/02/2023 04:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2023
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Decisão • Arquivo
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Manifestação do Ministério Público • Arquivo
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