TJPE - 0007016-56.2020.8.17.0001

1ª instância - 1ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO

CNPJ: 10.572.063/0001-76

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

CENTRAL DE INQUERITOS DA CAPITAL - PRESOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE BEZERRA DO NASCIMENTO

CPF *32.***.*81-38

Advogados

GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA

OAB: 50691/PE

CPF *55.***.*15-35

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

A SOCIEDADE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2025 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/07/2025 00:01

    Expedição de Ofício.

  • 28/07/2025 23:25

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:10

    Juntada de Petição de parecer (outros)

  • 16/05/2025 09:43

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/05/2025 09:41

    Alterada a parte

  • 08/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA em 07/04/2025 23:59.

  • 04/04/2025 05:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 01:06

    Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.

  • 02/04/2025 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau 1ª Vara Criminal da Capital O: Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 Telefone': ( ) - E-mail*: [email protected] - Atendimento HumanoJCAP1G: https://portal.tjpe.jus.br/web/central-de-atendimento-processual-do-1%C2%BA-grau - AppI :tjpe+ - :Balcão Virtual: https://portal.tjpe.jus.br/balcao-virtual/atendimento _____________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0007016-56.2020.8.17.0001 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) REQUERENTE: POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, CENTRAL DE INQUÉRITOS DA CAPITAL - PRESOS - DENUNCIADO(A): HENRIQUE BEZERRA DO NASCIMENTO - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA - PE50691 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco (publicado no DOPJ em 09/06/2009) e nos termos do art. 203, § 4º do CPC de 2015; considerando a Portaria Conjunta nº 05/2021 (publicado no Dje 117/2021, de 21/07/2021), abro vista ao ADVOGADO GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA - OAB PE 50691 para: SENTENÇA- ID 197290664.

    Data de acordo com a assinatura eletrônica (de ordem o MM.

    Juiz da Unidade Judicial, conforme Portaria Conjunta nº 05 de 18/06/2021) - A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.

  • 31/03/2025 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 08:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/03/2025 08:22

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 11/03/2025 07:02

    Recebidos os autos

  • 11/03/2025 07:02

    Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 10/03/2025 18:32

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2025 18:32

    Processo Desarquivado

  • 07/03/2025 21:40

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 16/12/2024 14:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 27/09/2024 00:50

    Arquivado Provisoramente

  • 27/09/2024 00:50

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/09/2024 00:48

    Alterado o assunto processual

  • 27/09/2024 00:47

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 27/09/2024 00:47

    Alterada a parte

  • 07/05/2024 00:42

    Decorrido prazo de Central de Inquéritos da Capital - Presos em 06/05/2024 23:59.

  • 16/04/2024 09:26

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 16/04/2024 09:26

    Alterada a parte

  • 16/04/2024 01:56

    Decorrido prazo de GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA em 15/04/2024 23:59.

  • 03/04/2024 11:49

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 02/04/2024 09:06

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/03/2024 10:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 27/03/2024 10:32

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 26/03/2024 01:22

    Decorrido prazo de GRAZIANO FRANCISCO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

  • 19/03/2024 10:47

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 19/03/2024 10:46

    Recebidos os autos

  • 19/03/2024 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 10:45

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2024 15:24

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 08/03/2024 12:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/03/2024 12:08

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 08/03/2024 12:07

    Alterada a parte

  • 08/03/2024 12:03

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2024 12:02

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2024 14:00

    Juntada de Petição de certidão (outras)

  • 22/01/2024 09:41

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 22/01/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 22/01/2024 09:22

    Homologado ANPP

  • 16/01/2024 16:42

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/01/2024 09:27

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 09:47

    Alterada a parte

  • 25/10/2023 07:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2023 07:38

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 07:38

    Dados do processo retificados

  • 11/10/2023 08:02

    Alterada a parte

  • 11/10/2023 08:00

    Processo enviado para retificação de dados

  • 19/09/2023 15:30

    Processo enviado para retificação de dados

  • 06/09/2023 17:05

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de manifestação do ministério público

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de acordo de não-persecução penal

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de acordo de não-persecução penal

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de despacho

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de inquérito policial

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de inquérito policial

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de documentos diversos

  • 01/09/2023 08:39

    Juntada de documentos diversos

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de ações processuais\manifestação\manifestação do ministério público

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de acordo de não-persecução penal

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de acordo de não-persecução penal

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Ofício\ofício (outros)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de despacho

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de Certidão\certidão (outras)

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de inquérito policial

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de inquérito policial

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de documentos diversos

  • 30/08/2023 19:35

    Juntada de documentos diversos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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