07/05/2025 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 10:33

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
02/05/2025 14:27

Juntada de Petição de contrarrazões
23/04/2025 00:45

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/04/2025.
23/04/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2025
21/04/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/04/2025 10:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/04/2025 00:07

Decorrido prazo de VALMIR LEONCIO DE FREITAS em 16/04/2025 23:59.
05/04/2025 01:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
05/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
02/04/2025 13:55

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0113271-13.2024.8.17.2001 INTERESSADO (PGM): VALMIR LEONCIO DE FREITAS, ODENETE MARIA DE VASCONCELOS, MARCOS JOSE DE LIMA ESPÓLIO - REQUERIDO: ESTADO DE PERNAMBUCO REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 31 de março de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: VALMIR LEONCIO DE FREITAS Endereço: R ESTER FOIGEL, 135, APT 901, IPUTINGA, RECIFE - PE - CEP: 50721-440 Nome: ODENETE MARIA DE VASCONCELOS Endereço: Rua Antônio Valdevino da Costa, 280, 603, Cordeiro, RECIFE - PE - CEP: 50721-775 Nome: MARCOS JOSE DE LIMA Endereço: Rua Amaro Coutinho, 702, Encruzilhada, RECIFE - PE - CEP: 52041-115 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
31/03/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 12:52

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/03/2025 08:29

Julgado procedente o pedido
18/12/2024 13:46

Conclusos para julgamento
10/12/2024 07:23

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso - Juizado Especial em 09/12/2024 23:59.
27/11/2024 09:49

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/11/2024 12:11

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 22:49

Expedição de citação (outros).
21/10/2024 22:49

Alterada a parte
17/10/2024 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 17:14

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 16/10/2024.
16/10/2024 17:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
14/10/2024 20:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/10/2024 14:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/10/2024 14:00

Conclusos para decisão
14/10/2024 14:00

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h vindo do(a) 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital
14/10/2024 13:59

Expedição de Certidão.
14/10/2024 13:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
14/10/2024 13:55

Alterado o assunto processual
14/10/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2024 13:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2024 12:15

Declarada incompetência
04/10/2024 13:08

Conclusos para decisão
03/10/2024 16:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 09:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 16:36

Conclusos para decisão
02/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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