02/06/2025 09:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/04/2025 03:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/04/2025.
05/04/2025 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
04/04/2025 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim AV OSCAR LOUREIRO, 190, Cabaceira, SURUBIM - PE - CEP: 55750-000 - F:( ) Processo n.º 0000046-94.2025.8.17.8236 DEMANDANTE: CLODOALDO CONCEICAO DOS SANTOS RÉU: ASPECIR PREVIDENCIA SENTENÇA Vistos e etc., Relatório dispensado na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995.

Considerando que as partes celebraram acordo em audiência de ID n° 198347733, em relação ao objeto destes autos, bem como que o acordo em si preenche os requisitos legais de existência, validade e eficácia do negócio jurídico, razão pela qual deve ser homologado.

ANTE O EXPOSTO, homologo a transação realizada e extingo o processo com resolução do mérito na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios sucumbenciais, nos termos do art. 54, da Lei nº 9.099/1995.

Dou por publicada e registrada a presente sentença com a sua liberação no PJE.

Ao final, não havendo manifestação das partes, arquivem-se os autos.

Surubim/PE, data e assinatura eletrônica.

EURICO BRANDÃO DE BARROS CORREIA Juiz de Direito
01/04/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025
01/04/2025 12:14

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 10:12

Juntada de Petição de certidão (outras)
20/03/2025 13:17

Homologada a Transação
20/03/2025 08:54

Conclusos para julgamento
20/03/2025 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por EURICO BRANDAO DE BARROS CORREIA em/para 20/03/2025 08:51, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
20/03/2025 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 21:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:44

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 13:26

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/03/2025 08:30, Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal da Comarca de Surubim.
03/02/2025 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

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