25/04/2025 13:38

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 13:37

Transitado em Julgado em 22/04/2025
17/04/2025 00:00

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA PASSOS em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h - (81) 31831743 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0028782-14.2017.8.17.8201 REQUERENTE: DANIELA DE SOUZA PASSOS REQUERIDO(A): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa.

Intimada a tomar ciência da sentença prolatada nos autos do processo acima mencionado.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 31 de março de 2025.

CARLOS AUGUSTO CARRILHO DE HOLLANDA Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: DANIELA DE SOUZA PASSOS Endereço: R MANUEL DE BARROS LIMA, 173, Apto. 702, CAMPO GRANDE, RECIFE - PE - CEP: 52040-300 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
31/03/2025 16:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/03/2025 17:27

Julgado improcedente o pedido
20/03/2025 16:08

Conclusos para julgamento
20/03/2025 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/06/2023 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 986
05/06/2023 18:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
05/06/2023 18:55

Conclusos para decisão
09/03/2023 07:43

Conclusos cancelado pelo usuário
09/03/2023 07:43

Conclusos para despacho
08/03/2023 17:29

Processo Desarquivado
30/04/2021 17:11

Arquivado Definitivamente
30/04/2021 17:11

Ato ordinatório praticado
14/03/2018 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/03/2018 15:57

Conclusos cancelado pelo usuário
08/03/2018 15:56

Conclusos para despacho
08/03/2018 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/03/2018 18:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2018 13:02

Juntada de Petição de outros (petição)
04/01/2018 11:29

Conclusos para julgamento
29/09/2017 15:28

Expedição de Outros documentos.
08/09/2017 18:07

Expedição de Certidão.
01/09/2017 15:22

Juntada de Petição de contestação
15/08/2017 16:02

Expedição de Certidão.
10/08/2017 14:26

Expedição de Outros documentos.
10/08/2017 14:19

Audiência una cancelada para 06/09/2017 13:30 #Não preenchido#.
08/08/2017 14:58

Concedida a Antecipação de tutela
21/07/2017 12:04

Conclusos para decisão
21/07/2017 12:04

Audiência una designada para 06/09/2017 13:30 4º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h.
21/07/2017 12:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2017

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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