29/07/2025 08:58

Expedição de Certidão.
28/07/2025 12:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/07/2025 21:31

Expedição de Certidão.
18/07/2025 15:14

Publicado Sentença (Outras) em 17/07/2025.
18/07/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/07/2025 05:49

Conclusos para julgamento
08/07/2025 17:23

Conclusos para despacho
07/07/2025 16:46

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
07/07/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
13/06/2025 08:46

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 13/06/2025.
13/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 20:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 20:15

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:04

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
15/05/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 06:00

Conclusos para despacho
06/05/2025 05:59

Expedição de Certidão.
29/04/2025 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:02

Decorrido prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/04/2025.
02/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 8ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810366 Processo nº 0004199-33.2020.8.17.2001 EXEQUENTE: ARTHUR HENRIQUE DE MOURA RAMOS EXECUTADO(A): EMPRESA DE TRANSPORTES AEREOS DE CABO VERDE TACV S/A DESPACHO A parte exequente requereu o início do procedimento de cumprimento da sentença, nos termos do artigo 523, § 1º do CPC.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu(s) advogado(s), nos termos do artigo 513 do CPC, para cumprir a obrigação de pagar, no prazo de 15 (quinze) dias, a quantia de R$ 8.503,39 informada no ID 194184853 (Art. 524 do CPC), sob pena de incidência da multa processual e honorários advocatícios de 10% cada e penhora, na hipótese de o devedor não efetuar o pagamento no prazo.

Lembro ao(s) devedor(es) que, eventual impugnação ao cumprimento de sentença deverá preencher os requisitos do art. 525 do CPC, inclusive quanto ao prazo, independentemente de nova intimação, podendo neste interregno ser realizada penhora, nos termos do art. 523, §3º do CPC.

Ainda, conforme orientação do Eg.

Tribunal de Justiça, em cumprimento aos art. 9º, IV c/c art. 16, IV, da Lei 17.116/2020, não mais é exigido ao credor o adiantamento das custas processuais atinentes à espécie, devendo estas serem suportadas pelo executado, o qual a recolherá previamente como pré-requisito para apreciação de eventual apresentação de impugnação, não lhe sendo oportunizado novo prazo para pagamento.

RECIFE, data, assinatura e intimações, todas eletrônicas Juiz(a) de Direito MLP
31/03/2025 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 07:17

Conclusos para despacho
04/02/2025 07:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
04/02/2025 07:17

Expedição de Certidão.
03/02/2025 15:47

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
31/01/2025 12:13

Recebidos os autos
31/01/2025 12:13

Juntada de Petição de despacho
03/12/2021 17:18

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
02/12/2021 15:47

Expedição de Certidão.
27/10/2021 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
05/10/2021 08:16

Juntada de Petição de apelação
22/09/2021 16:59

Expedição de intimação.
10/09/2021 09:59

Julgado procedente o pedido
30/07/2021 11:53

Conclusos para julgamento
30/07/2021 11:52

Expedição de Certidão.
11/06/2021 13:06

Expedição de intimação.
27/05/2021 04:56

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2021 16:16

Conclusos para julgamento
05/05/2021 16:16

Expedição de Certidão.
27/04/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 15:04

Juntada de Petição de outros (petição)
26/03/2021 17:07

Expedição de intimação.
26/03/2021 17:06

Expedição de Certidão.
26/03/2021 17:06

Dados do processo retificados
26/03/2021 17:04

Processo enviado para retificação de dados
12/03/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 15:14

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 16:12

Conclusos para julgamento
24/02/2021 16:12

Expedição de Certidão.
02/02/2021 14:12

Expedição de Certidão.
21/01/2021 15:26

Expedição de Certidão.
21/01/2021 14:06

Expedição de intimação.
21/12/2020 14:45

Outras Decisões
30/11/2020 18:58

Conclusos para decisão
23/11/2020 15:47

Juntada de Petição de outros (petição)
28/10/2020 00:56

Expedição de intimação.
06/10/2020 06:41

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 17:04

Conclusos para decisão
23/09/2020 21:04

Juntada de Petição de certidão
25/05/2020 16:43

Expedição de citação.
20/05/2020 15:21

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 18:44

Expedição de intimação.
13/05/2020 08:10

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 18:12

Conclusos para decisão
05/05/2020 19:13

Juntada de Petição de certidão
05/03/2020 11:58

Expedição de citação.
05/03/2020 11:58

Expedição de intimação.
19/02/2020 19:58

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2020 16:37

Conclusos para decisão
17/02/2020 14:59

Juntada de Petição de petição
15/02/2020 04:20

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2020 13:03

Conclusos para decisão
30/01/2020 16:43

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 07:32

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2020 14:21

Conclusos para decisão
27/01/2020 14:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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