04/08/2025 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 01/08/2025 23:59.
29/07/2025 09:52

Conclusos para decisão
28/07/2025 09:27

Conclusos para despacho
25/07/2025 19:16

Juntada de Petição de contrarrazões
10/07/2025 10:03

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DE PAULA RAELI em 09/07/2025 23:59.
03/07/2025 15:04

Publicado Intimação (Outros) em 03/07/2025.
03/07/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0080429-48.2022.8.17.2001 APELANTE: ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL APELADO(A): MARIA AMELIA DE PAULA RAELI, TEODORA MARIA DE BARROS, ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA, MARIA JOSE COSTA, MIRIAM GUIMARAES DO CHILE INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

RECIFE, 1 de julho de 2025 CARTRIS
01/07/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/07/2025 08:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo (Processos vinculados - 2ª CDP) (1))
11/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:06

Publicado Intimação (Outros) em 09/06/2025.
07/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 17:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/06/2025 17:59

Expedição de intimação (outros).
04/06/2025 18:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/05/2025 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 11:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/05/2025 11:06

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/05/2025 16:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/05/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 09/05/2025 23:59.
15/04/2025 16:51

Conclusos para julgamento
09/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
09/04/2025 17:20

Juntada de Petição de requerimento (outros)
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação (Outros) em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL - 2ª Câmara Direito Público - Recife Rua Moacir Baracho, Edf.

Paula Baptista, s/nº, 1º andar, Bairro de Santo Antônio, Recife, PE.

CEP. 50010-930 APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº 0080429-48.2022.8.17.2001 Gabinete do Des.

Paulo Romero de Sá Araújo APELANTE: MARIA AMELIA DE PAULA RAELI, TEODORA MARIA DE BARROS, ROSILENE DE OLIVEIRA SILVA, MARIA JOSE COSTA, MIRIAM GUIMARAES DO CHILE APELADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO Por ordem do Exmo.

Des.

Relator, fica V.

Sa. intimado(a) para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração ID 47035939, no prazo legal.

Recife, 1 de abril de 2025 Diretoria Cível do 2º Grau
01/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/04/2025 14:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/03/2025 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2025 00:02

Publicado Intimação (Outros) em 19/03/2025.
22/03/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
21/03/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:07

Expedição de intimação (outros).
17/03/2025 14:11

Conhecido o recurso de MARIA AMELIA DE PAULA RAELI - CPF: *36.***.*37-68 (APELANTE) e provido
14/03/2025 17:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 17:33

Juntada de Petição de certidão (outras)
14/03/2025 16:05

Juntada de Decisão
10/03/2025 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/06/2024 13:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/06/2024 14:21

Expedição de Certidão.
05/06/2024 14:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/02/2024 17:22

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
22/02/2024 15:13

Expedição de Certidão.
05/02/2024 13:30

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/12/2023 01:13

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 11/12/2023 23:59.
29/11/2023 01:30

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRA DE SOUZA em 28/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:26

Conclusos para o Gabinete
24/10/2023 15:22

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
23/10/2023 16:51

Expedição de intimação (outros).
23/10/2023 16:50

Dados do processo retificados
23/10/2023 16:48

Alterada a parte
23/10/2023 16:45

Processo enviado para retificação de dados
23/10/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 17:54

Juntada de Petição de requerimento
13/04/2023 13:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
13/04/2023 13:09

Conclusos para o Gabinete
13/04/2023 13:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo vindo do(a) Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior
13/04/2023 11:53

Determinação de redistribuição por prevenção
15/03/2023 11:30

Recebidos os autos
15/03/2023 11:30

Conclusos para o Gabinete
15/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Voto Vista • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Petição Inicial (Outras) • Arquivo

Demonstrativo de Cálculo • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

Petição Inicial (Outras) • Arquivo

Demonstrativo de Cálculo • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

Certidão de Trânsito em Julgado • Arquivo

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