22/07/2025 18:06

Publicado Sentença (Outras) em 22/07/2025.
22/07/2025 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 11:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/07/2025 11:15

Julgado improcedente o pedido
15/07/2025 19:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:36

Conclusos para despacho
01/07/2025 15:35

Expedição de Certidão.
14/06/2025 02:34

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 13/06/2025 23:59.
22/05/2025 14:40

Juntada de Petição de manifestação (outras)
18/05/2025 12:59

Publicado Decisão em 16/05/2025.
18/05/2025 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/05/2025 15:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2025 13:00

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:40

Conclusos para decisão
07/05/2025 15:58

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 07:15

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 29/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Decorrido prazo de TALMA CLEMENTE PINTO RODRIGUES DE ARAUJO em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA em 16/04/2025 23:59.
15/04/2025 14:02

Publicado Despacho em 15/04/2025.
15/04/2025 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 08:54

Expedição de Certidão.
11/04/2025 20:24

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/04/2025 20:24

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 12:11

Conclusos para despacho
10/04/2025 20:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 20:30

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:29

Expedição de citação (outros).
10/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
07/04/2025 00:56

Publicado Despacho em 07/04/2025.
05/04/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 26ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0022855-62.2025.8.17.2001 AUTOR(A): TALMA CLEMENTE PINTO RODRIGUES DE ARAUJO RÉU: DISAL DISTRIBUIDORA DE CONSÓRCIOS LTDA DESPACHO Vistos etc.

De início, defiro o benefício da justiça gratuita em favor da autora, sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (CPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (CPC, art. 98, § 4º).

Trata-se de ação declaratória de nulidade de cláusula, cumulada com rescisão contratual, restituição de valores e indenização por danos morais proposta por Talma Clemente Pinto Rodrigues de Araújo em face da Disal Administradora de Consórcios Ltda.

A autora aduz ter celebrado contrato de consorcio com a empresa ré, sendo contemplada e tendo seu direito a liberação do crédito para aquisição de veículo frustrada em virtude da ausência de garantia.

Pugnou pela concessão de tutela provisória para imediata suspensão do pagamento das prestações vincendas e abstenção de inscrição em cadastro desabonador de crédito.

Considerando a necessidade de análise dos fatos envolvidos, deixo para apreciar o pedido de tutela provisória após contestação em respeito aos princípios do contraditório e ampla defesa.

Cite-se o réu para contestar a presente ação, no prazo de 15 dias, com as advertências legais.

Cumpra-se.

Intime-se.

Recife/PE, 2 de abril de 2025.

José Alberto de Barros Freitas Filho Juiz de Direito
03/04/2025 12:41

Juntada de Petição de manifestação (outras)
03/04/2025 09:48

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a TALMA CLEMENTE PINTO RODRIGUES DE ARAUJO - CPF: *45.***.*56-80 (AUTOR(A)).
03/04/2025 09:48

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 11:07

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:34

Conclusos para decisão
26/03/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 12:25

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/03/2025 12:23

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:36

Publicado Despacho em 19/03/2025.
19/03/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 16:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
15/03/2025 22:16

Juntada de Petição de outros documentos
15/03/2025 21:57

Conclusos para decisão
15/03/2025 21:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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