25/07/2025 08:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/07/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2025 01:57

Decorrido prazo de FRANCEVAL ALVES DE ALENCAR CAVALCANTE em 19/06/2025 23:59.
21/05/2025 15:07

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
14/05/2025 11:50

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 14/05/2025.
14/05/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 17:10

Juntada de Petição de manifestação (outras)
12/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/05/2025 14:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2025 02:26

Decorrido prazo de SOSTENES DE SOUSA SERAFIM em 09/05/2025 23:59.
09/05/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/04/2025 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 01:48

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025.
05/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Bodocó R TEODÓSIO LEANDRO HORAS, S/N, Forum Dr.

José Fernandes Mendonça de Sousa, Centro, BODOCÓ - PE - CEP: 56220-000 - F:(87) 38780920 Processo nº 0000916-66.2024.8.17.2290 ARROLANTE: FRANCEVAL ALVES DE ALENCAR CAVALCANTE, A.

I.

T.

D.

A.

C., C.

T.

D.

A.

C.

ARROLADO(A): DENILLE KATIELLY TELES BEM DECISÃO Segredo de justiça.

Recebo a emenda de ID 186573785.

Declaro aberto o arrolamento comum dos bens deixados por Denille Katielly Teles Cavalcante, de acordo com o art. 664 do CPC.

Nomeio para a posição de inventariante Franceval Alves de Alencar Cavalcante, independente da assinatura de termo de compromisso.

A parte autora apresentou as certidões negativas de débitos do inventariado, expedidas pelas Fazendas Federal, Estadual e Municipal.

Em face do possível conflito de interesses do representante legal e os herdeiros menores, nos termos do art. 671, II, do CPC, nomeio para atuar como Curadora Especial dos infantes a Defensoria Pública, dispensando-se a lavratura de termo de compromisso, ante o disposto no art. 4º, XVI da Lei complementar nº 80/1994.

Dê-se vista à Curadora Especial para ciência do encargo.

Providências: Intime-se o inventariante para apresentar, no prazo de 20 dias, as primeiras declarações e plano de partilha.

Cumprida a determinação acima, intime-se a curadora especial para se manifestar acerca das primeiras declarações e do plano de partilha.

Após, dê-se vista ao Ministério Público, pois presente interesse de incapaz.

Não havendo qualquer impugnação ou objeção às primeiras declarações e ao plano de partilha, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar a prova de quitação do ITCMD.

Apresentada a prova de quitação do referido tributo, voltem os autos conclusos para sentença.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bodocó, data constante no sistema.

JÉSSICA DE OLIVEIRA NEUMANN Juíza Substituta
02/04/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 12:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 12:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/03/2025 05:49

Outras Decisões
12/11/2024 09:55

Conclusos para decisão
12/11/2024 09:55

Expedição de Certidão.
28/10/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/10/2024 04:07

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/10/2024.
25/10/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
21/10/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/10/2024 09:54

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/10/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 16:15

Conclusos para despacho
03/10/2024 13:56

Conclusos para decisão
03/10/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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