TJPE - 0010236-42.2021.8.17.2001

1ª instância - 1ª Vara de Acidentes do Trabalho da Capital

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Polo Ativo

Partes

JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA FILHO

CPF *78.***.*70-22

Advogados

CARLA PATRICIA DE ALBUQUERQUE PORTELA

CPF *25.***.*51-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

GERENCIA EXECUTIVA RECIFE - INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO

GASTAO HAIKAL ARAGAO

CPF *13.***.*68-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 20:08

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2025 20:06

    Expedição de Alvará.

  • 21/08/2025 14:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2025 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2025 00:07

    Publicado Decisão em 20/08/2025.

  • 20/08/2025 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

  • 19/08/2025 12:29

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

    Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0010236-42.2021.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc.

    Ante a juntada de LAUDO PERICIAL JUDICIAL.

    Intimem-se as partes, a apresentarem manifestação sobre o laudo pericial, no prazo comum de 30 (trinta) dias.

    Caso o INSS apresente proposta de conciliação, intime-se a parte autora para se manifestar acerca da aceitação dos termos do acordo, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, dê-se vista ao MP, no prazo de 30 (trinta) dias, para apresentar parecer.

    Depois, voltem-me conclusos para sentença.

    DETERMINO a imediata EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, em favor do perito, Dr.

    GASTÃO HAIKAL ARAGÃO, CPF Nº *13.***.*68-32, a ser depositado no Banco Itaú Unibanco S/A, Código do banco: 341, Agência: 7023, Conta corrente 36863-7, correspondente aos dos honorários periciais depositados pela autarquia INSS, com seus acréscimos legais, através do sistema SISCONDJ.

    Autorizo a DEFFA, nos termos de suas atribuições institucionais, a promover, no âmbito do Sistema SISCONDJ, as alterações necessárias à regularização da vinculação das contas judiciais referentes ao presente feito, com a finalidade de assegurar a correta correspondência entre os depósitos judiciais e os respectivos autos eletrônicos.

    CUMPRA-SE, COM URGÊNCIA.

    Recife, 18 de agosto de 2025.

    CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito R

  • 18/08/2025 16:51

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2025 16:51

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/08/2025 16:51

    Expedido alvará de levantamento

  • 18/08/2025 05:21

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2025 17:58

    Juntada de Petição de manifestação do perito

  • 04/06/2025 00:06

    Decorrido prazo de JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 03/06/2025 23:59.

  • 03/06/2025 00:53

    Decorrido prazo de JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA FILHO em 02/06/2025 23:59.

  • 20/05/2025 15:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2025 15:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/05/2025 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 14:15

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/05/2025 14:15

    Mandado enviado para a cemando: (Tamandaré Vara Única Cemando)

  • 20/05/2025 14:15

    Expedição de Mandado (outros).

  • 30/04/2025 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 17:51

    Publicado Decisão em 29/04/2025.

  • 29/04/2025 17:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

  • 26/04/2025 10:16

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/04/2025 10:16

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 26/04/2025 10:16

    Outras Decisões

  • 24/04/2025 15:20

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2025 20:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2025 00:08

    Publicado Decisão em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara de Acidentes de Trabalho da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, 200, 1º andar - norte - Fórum Des.

    Rodolfo Aureliano, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:(81) 31810094 Processo nº 0010236-42.2021.8.17.2001 AUTOR(A): JOSE HERMINIO DE OLIVEIRA FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos etc. 1.

    NOMEIO o Dr.

    GASTÃO HAIKAL ARAGÃO, CPF Nº *13.***.*68-32, para funcionar como perito médico no presente feito. 2.

    Intimem-se as partes para os fins do art. 465, § 1º, do CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Quando da realização da perícia médica judicial, devem, ainda, ser observados os quesitos apresentados pelo Juízo, anexados à presente decisão. 4.

    Intime-se o perito médico judicial nomeado, para agendamento e realização da perícia médica e para informar dados bancários de conta de sua titularidade para expedição de alvará de transferência, no prazo de 60 (sessenta) dias. 5.

    INTIME-SE O INSS, para juntar o comprovante de pagamento dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Considerando a necessidade de intimação pessoal do autor para comparecer a perícia, faz-se imprescindível a atualização do endereço para viabilizar a diligência pericial.

    Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presume-se válida a intimação encaminhada ao endereço informado nos autos, salvo comunicação de alteração de domicílio. 7.

    Assim, INTIME-SE A PARTE AUTORA, via DJEN, para fornecer E-MAIL E WHATSAPP E ENDEREÇO ATUALIZADO, a fim de viabilizar a marcação da perícia, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, sob pena de prosseguimento do feito com os dados disponíveis nos autos. 8.

    Em seguida, voltem-me conclusos. 9.

    Cumpra-se, com urgência.

    Recife, 3 de abril de 2025.

    CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA Juiz de Direito PERÍCIA DE INFORTUNÍSTICA – LAUDO E QUESITOS Às horas do dia do mês de do ano de 20____, nesta cidade de Recife, o médico abaixo assinado examinou o(a) Sr.(ª) , de sexo , de cor , estado civil , com anos de idade, natural de , profissão , autor(a) do processo n.º , verificando o que a seguir descreve, pelo que responde aos seguintes quesitos: 1.

    O paciente apresenta ou apresentou alguma lesão no corpo capaz de ter sido ocasionada em acidente do trabalho? (acidente tipo) 2.

    O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido ocasionada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (doença ocupacional) 2.1.

    O paciente apresenta ou apresentou alguma perturbação funcional ou qualquer moléstia capaz de ter sido agravada direta ou indiretamente pelo exercício do trabalho? (concausa) 3.

    Qual o instrumento que ocasionou? 4.

    Da ofensa sofrida resultou para o paciente perda ou redução da sua capacidade de trabalho? 5.

    Esta perda é ou foi temporária? 6.

    Sendo a perda temporária, em quanto tempo deverá se operar a cura? 7.

    O paciente, em face da lesão, é considerado incapaz para o trabalho, e insuscetível de reabilitação para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência? 8.

    Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa que impeça, por si só, o desempenho da atividade que exercia à época do acidente, podendo exercer outra atividade? 9.

    Consolidada a lesão, o paciente sofreu redução da capacidade laborativa, que mesmo não lhe impedindo de exercer a mesma atividade, exija-lhe um maior esforço para exercê-la? 10.

    Da ofensa sofrida, resultará ou poderá resultar, a morte do paciente? 11.

    O médico perito poderá prestar quaisquer outros esclarecimentos para elucidação do caso em apreço.

    OBSERVAÇÕES: a) a resposta afirmativa ao 1.º quesito prejudicará o 2.º; b) o perito, verificando o grau de incapacidade laborativa do obreiro, deverá responder apenas um dos quesitos de n.ºs. 7, 8 e 9.

    A resposta afirmativa a um desses quesitos, prejudicará os demais, que não serão respondidos.

    ANOTAÇÕES DO PERITO: Data do laudo: Recife, / / 20 .

    Dr.

    CRM/PE

  • 03/04/2025 10:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/04/2025 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/04/2025 10:45

    Nomeado perito

  • 03/04/2025 10:20

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 10:07

    Alterada a parte

  • 03/04/2025 08:44

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 02/02/2025 21:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2024 14:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 09:16

    Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

  • 14/10/2024 18:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/10/2024 18:23

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/10/2024 09:06

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 09:22

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/03/2023 11:52

    Alterada a parte

  • 23/12/2022 14:22

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2021 19:12

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/08/2021 12:21

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 22:54

    Juntada de Petição de petição

  • 24/02/2021 10:52

    Expedição de intimação.

  • 24/02/2021 10:51

    Expedição de citação.

  • 23/02/2021 21:12

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 18/02/2021 14:10

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2021

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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