08/05/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 12:44

Baixa Definitiva
08/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juizado
06/05/2025 11:14

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
06/05/2025 11:13

Expedição de Certidão.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de RAPHAEL DE ALMEIDA OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
12/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MACEDO DE OLIVEIRA em 11/04/2025 23:59.
10/04/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Colégio Recursal e TUJ em 09/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:09

Publicado Intimação (Outros) em 04/04/2025.
04/04/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC Avenida Marechal Mascarenhas de Morais, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, Imbiribeira, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831660 Processo nº 0004774-94.2022.8.17.8201 RECORRENTE: ARNALDO FERREIRA VELOZO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Vice-Presidente do Colégio Recursal, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da decisão, conforme segue em anexo.

RECIFE, 2 de abril de 2025 Secretaria da Turma Recursal RECORRENTE: ARNALDO FERREIRA VELOZO DEFENSOR(A) DATIVO(A)/CURADOR(A) ESPECIAL: FUNDACAO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO, ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO(A): PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - JUIZADO ESPECIAL
02/04/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:57

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/04/2025 13:57

Expedição de intimação (outros).
20/12/2024 10:05

Recurso Extraordinário não admitido
29/11/2024 11:15

Conclusos para decisão
24/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
24/10/2024 12:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 12:26

Conclusos para decisão
17/06/2024 12:26

Juntada de Certidão (outras)
01/06/2024 21:58

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
30/05/2024 09:45

Expedição de intimação (outros).
09/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (Devolução para o órgão de origem) para 2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital. (Origem:1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC
15/04/2024 23:22

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para 1º Gabinete Vice-presidência Turma Recursal - JECRC. (Origem:2º Gabinete da 2ª Turma Recursal do I Colégio Recursal da Capital)
08/03/2024 11:49

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/03/2024 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/03/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/03/2024 14:55

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/03/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2024 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/02/2024 21:26

Alterada a parte
18/01/2024 18:16

Conclusos para decisão
18/01/2024 18:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 16:36

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
28/11/2023 17:53

Expedição de intimação (outros).
28/10/2023 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/10/2023 16:42

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
24/10/2023 14:05

Juntada de Petição de certidão (outras)
24/10/2023 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2023 08:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/03/2023 08:05

Recebidos os autos
31/03/2023 08:05

Conclusos para decisão
31/03/2023 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2023

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Sentença\Sentença (Outras)(d) • Arquivo

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