09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDA em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA KLARA WALDMANN em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SARAH MELISSA WALDMANN em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:02

Decorrido prazo de SUELY WALDMANN ROST em 08/04/2025 23:59.
07/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 07/04/2025.
05/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 5ª Vara Cível da Comarca de Petrolina PÇ SANTOS DUMMONT, S/N, Forum Dr.

Manoel Souza Filho, Centro, PETROLINA - PE - CEP: 56302-000 - F:(87) 38669519 Processo nº 0002837-67.2021.8.17.3130 AUTOR(A): SUELY WALDMANN ROST, SARAH MELISSA WALDMANN, MARIA KLARA WALDMANN RÉU: CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP, LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDA DECISÃO Vistos, etc ...

Trata-se de ação ordinária de resolução de contrato cumulada com obrigação de fazer em que figuram como autoras Suely Waldmann Rost e outras e, como rés, Construtora Sim Ltda e Lumiere Clube Residencial SPE Ltda.

Em paralelo, foi ajuizada a ação de oposição nº 0012263-98.2024.8.17.3130 por Abelardo Gonçalves da Silva e outros, adquirentes de unidades autônomas no empreendimento objeto da lide principal, visando resguardar seus direitos e garantir a conclusão da obra.

Considerando a existência da ação de oposição e a necessidade de se evitar decisões conflitantes, bem como o teor do laudo de vistoria realizado pela Oficiala de Justiça (ID ), que constatou que a obra está com 80% da estrutura concluída, entendo que se justifica a suspensão do processo principal.

A suspensão se mostra medida adequada para evitar decisões contraditórias e prejuízos aos opoentes, que investiram recursos na aquisição das unidades autônomas e têm interesse na conclusão do empreendimento.

A resolução do contrato pretendida na ação principal, neste momento processual, poderia inviabilizar a conclusão da obra e gerar prejuízos irreparáveis aos adquirentes, frustrando suas legítimas expectativas.

Ademais, o art. 685 do Código de Processo Civil prevê expressamente a possibilidade de suspensão da ação principal quando ajuizada ação de oposição: Diante do exposto, DETERMINO a suspensão do processo principal nº 2837-67.2021.8.17.3130, até ulterior deliberação, após a análise do mérito da oposição, com os autos guardados em arquivo provisório.

Intimem-se as partes.

PETROLINA, 3 de abril de 2025.

LARISSA DA COSTA BARRETO Juiz(a) de Direito
03/04/2025 11:50

Arquivado Provisoramente
03/04/2025 11:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 11:49

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/11/2024 11:18

Conclusos para decisão
27/10/2024 00:23

Decorrido prazo de LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDA em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:23

Decorrido prazo de MARIA KLARA WALDMANN em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:23

Decorrido prazo de SARAH MELISSA WALDMANN em 25/10/2024 23:59.
27/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SUELY WALDMANN ROST em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 19:25

Publicado Despacho em 18/10/2024.
21/10/2024 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 15:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/10/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 16:50

Juntada de Petição de manifestação (outras)
19/07/2024 13:47

Conclusos para despacho
10/07/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação (outras)
10/07/2024 13:46

Juntada de Petição de outros documentos
04/07/2024 11:02

Mandado devolvido ratificada a liminar
04/07/2024 11:02

Juntada de Petição de diligência
04/07/2024 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2024 15:42

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
03/07/2024 15:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/07/2024 23:36

Fechamento manual de prazo(s) de expediente(s) concluído
17/04/2024 15:38

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
17/04/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/01/2024 17:34

Conclusos para julgamento
02/01/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
20/12/2023 18:33

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/12/2023 18:31

Alterada a parte
20/12/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação (outras)
14/12/2023 02:48

Decorrido prazo de SUELY WALDMANN ROST em 12/12/2023 23:59.
21/11/2023 10:43

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/11/2023 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/11/2023 17:42

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/10/2023 12:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 09:54

Expedição de intimação (outros).
18/10/2023 09:51

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 09:47

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
18/10/2023 09:47

Expedição de Mandado (outros).
23/08/2023 11:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
31/07/2023 12:00

Outras Decisões
28/07/2023 08:37

Alterada a parte
15/06/2023 20:20

Juntada de Petição de documentos diversos
15/06/2023 20:18

Juntada de Petição de documentos diversos
15/06/2023 20:14

Juntada de Petição de documentos diversos
03/04/2023 09:31

Conclusos para despacho
03/04/2023 09:30

Expedição de Certidão.
31/03/2023 18:16

Juntada de Petição de requerimento
28/03/2023 09:58

Expedição de Comunicação via sistema.
28/03/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 11:47

Conclusos para decisão
06/11/2022 18:59

Juntada de Petição de requerimento
05/11/2022 02:19

Decorrido prazo de LUMIERE CLUBE RESIDENCIAL SPE LTDA em 04/11/2022 23:59.
11/10/2022 04:14

Decorrido prazo de CONSTRUTORA SIM LTDA - EPP em 10/10/2022 23:59.
10/10/2022 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/10/2022 10:55

Juntada de Petição de diligência
16/09/2022 12:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 12:09

Juntada de Petição de diligência
09/09/2022 09:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 09:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 09:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 08:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/09/2022 08:59

Mandado enviado para a cemando: (Petrolina Cemando)
09/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:59

Expedição de Mandado.
09/09/2022 08:58

Expedição de intimação.
03/06/2022 09:08

Outras Decisões
01/06/2022 21:54

Juntada de Petição de petição em pdf
03/03/2022 10:45

Conclusos para despacho
03/03/2022 10:44

Expedição de Certidão.
02/03/2022 11:43

Juntada de Petição de petição
14/12/2021 06:59

Expedição de intimação.
13/12/2021 20:58

Juntada de Petição de outros (petição)
11/10/2021 09:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:55

Conclusos para despacho
14/07/2021 17:36

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 06:58

Expedição de intimação.
01/07/2021 06:56

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 06:54

Expedição de Certidão.
01/07/2021 06:47

Expedição de Certidão.
13/05/2021 11:33

Expedição de citação.
13/05/2021 11:33

Expedição de citação.
13/05/2021 11:23

Expedição de Certidão.
12/05/2021 11:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/05/2021 18:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/04/2021 13:40

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 06:37

Conclusos para despacho
12/04/2021 19:03

Juntada de Petição de petição
09/04/2021 11:27

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 01:34

Conclusos para decisão
07/04/2021 13:16

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:35

Expedição de intimação.
05/04/2021 08:29

Juntada de Outros documentos
02/04/2021 10:38

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/04/2021 10:38

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SUELY WALDMANN ROST - CPF: *91.***.*70-25 (AUTOR).
02/04/2021 10:38

Outras Decisões
29/03/2021 18:05

Juntada de Petição de petição
29/03/2021 17:05

Conclusos para decisão
29/03/2021 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO EM PDF • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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