14/05/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/05/2025 08:47

Expedição de Certidão.
14/05/2025 08:17

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MUSIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TAVARES VIEIRA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JANE CAVALCANTI DE MENDONCA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NUNES SOARES em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JESSICA PESSOA DE MENEZES em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME em 29/04/2025 23:59.
06/05/2025 00:00

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHO em 29/04/2025 23:59.
05/05/2025 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/04/2025 11:03

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/04/2025 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/04/2025 15:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
07/04/2025 00:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/04/2025.
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
05/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
04/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda Processo nº 0003473-41.2016.8.17.2990 AUTOR(A): 4º PROMOTOR DE JUSTIÇA DE DEFESA DA CIDADANIA DE OLINDA RÉU: ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES, ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA, JANE CAVALCANTI DE MENDONCA, SIMONE VASCONCELOS, JESSICA PESSOA DE MENEZES, CARLOS ALBERTO LINDOZO DE MENEZES, MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI, ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS, SOLANGE SALOMAO DA NOBREGA GOMES, GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRA, LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY, JOSE JULIO DA SILVA FILHO, RONALDO ALVES DA SILVA, GILVAN BERNARDINO DE SOUZA, HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHO, HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA SILVA, MUSIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME, LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIEIRA, FERNANDO LUIZ TAVARES VIEIRA, NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME, CARLOS EDUARDO NUNES SOARES INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda, fica V.

Sa. intimada do inteiro teor do Ato Ordinatório de ID 185417183 , conforme segue transcrito abaixo: " ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, apresentar contrarrazões.

Apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco.

OLINDA, 16 de outubro de 2024.

Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho" OLINDA, 3 de abril de 2025.

ROBERTA AMBROZIO DE AZEREDO COUTINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:28

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
03/04/2025 12:50

Alterada a parte
03/04/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:30

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:35

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
20/01/2025 07:58

Expedição de Certidão.
06/11/2024 17:33

Recebidos os autos
06/11/2024 17:33

Juntada de Petição de despacho
06/11/2024 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
31/10/2024 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
29/10/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 05:42

Decorrido prazo de RONALDO ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de ADALBERTO CAVALCANTI RODRIGUES em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO NUNES SOARES em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de LIGIA MARIA NOGUEIRA DE ALMEIDA GODOY em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de FERNANDO LUIZ TAVARES VIEIRA em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de SOLANGE SALOMAO DA NOBREGA GOMES em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de HENRIQUE QUEIROZ DE CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:35

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE DA SILVA VIEIRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de MARCELO ROBERTO TENORIO CAVALCANTI em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:29

Decorrido prazo de NS ENTRETENIMENTO ARTISTICO LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de GUILHERME JOSE ARCOVERDE AGRA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de JANE CAVALCANTI DE MENDONCA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO LINDOZO DE MENEZES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de GILVAN BERNARDINO DE SOUZA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de JESSICA PESSOA DE MENEZES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de MUSIX PRODUCOES E EVENTOS LTDA - ME em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de JUAN DIEGO DOS SANTOS CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de ALDEMAR ANTONIO BEZERRA NOVAIS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de SIMONE VASCONCELOS em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de ANDRE SAMICO DE MELO CORREIA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:28

Decorrido prazo de JOSE JULIO DA SILVA FILHO em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 11:56

Juntada de Petição de apelação
20/09/2024 09:59

Decorrido prazo de HC PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME em 19/09/2024 23:59.
18/09/2024 11:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/09/2024.
18/09/2024 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 12:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2024 12:18

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
18/06/2024 08:35

Julgado improcedente o pedido
18/06/2024 08:33

Conclusos para julgamento
14/03/2024 13:06

Remetidos os Autos (devolução da Central de Agilização) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)
14/03/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 11:04

Conclusos para despacho
05/03/2024 15:51

Conclusos para o Gabinete
01/03/2024 13:51

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda)
01/03/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 12:19

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:11

Juntada de Petição de requerimento
13/03/2023 18:32

Juntada de Petição de requerimento
10/03/2023 08:58

Juntada de Petição de providência
29/12/2022 10:23

Juntada de Petição de requerimento
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
22/12/2022 12:33

Expedição de intimação.
10/10/2022 14:27

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda. (Origem:Central de Agilização Processual)
10/10/2022 10:28

Outras Decisões
10/10/2022 10:27

Conclusos para decisão
16/06/2022 13:29

Conclusos para o Gabinete
16/06/2022 12:28

Remetidos os Autos (para a Central de Agilização) para Central de Agilização Processual. (Origem:2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Olinda)
16/06/2022 12:25

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2022 14:31

Conclusos para despacho
26/01/2022 21:56

Juntada de Petição de petição
20/12/2021 12:10

Expedição de intimação.
16/12/2021 13:53

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2019 10:36

Conclusos para despacho
11/10/2019 17:22

Juntada de Petição de manifestação ministerial
12/09/2019 13:07

Expedição de intimação.
11/09/2019 23:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2018 14:33

Juntada de Petição de petição
20/10/2017 15:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2017 18:09

Conclusos para decisão
11/10/2017 18:06

Expedição de Certidão.
24/08/2017 08:29

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2017 14:03

Juntada de Petição de petição
30/01/2017 11:54

Conclusos para despacho
30/01/2017 11:54

Expedição de Certidão.
20/01/2017 12:14

Juntada de Petição de outros (petição)
17/11/2016 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2016 16:20

Juntada de Petição de petição
04/10/2016 15:05

Expedição de Certidão.
01/10/2016 20:57

Juntada de Petição de outros (petição)
01/10/2016 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 30/09/2016 23:59:59.
30/09/2016 16:36

Juntada de Petição de petição
30/09/2016 16:36

Juntada de Petição de petição
19/09/2016 18:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2016 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2016 14:17

Juntada de Petição de petição
14/09/2016 18:07

Expedição de #Não preenchido#.
14/09/2016 16:53

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/09/2016 16:53

Expedição de Mandado.
12/09/2016 10:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2016 17:47

Expedição de #Não preenchido#.
08/09/2016 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/09/2016 10:28

Expedição de Mandado.
10/08/2016 17:17

Juntada de Petição de outros (documento)
29/07/2016 16:07

Juntada de Petição de outros (documento)
28/07/2016 18:01

Determinada Requisição de Informações
28/07/2016 00:05

Conclusos para decisão
28/07/2016 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2016

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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