STJ - 0031828-17.2010.8.17.0001

13/09/2024 13:03

Transitado em Julgado em 13/09/2024

23/08/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 724613/2024

23/08/2024 18:53

Protocolizada Petição 724613/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

22/08/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 243741/2024 - AgInt

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0243741 - AgInt no AREsp 2515943 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDJUD-PE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00243741/2024 - AgInt no AREsp 2515943/PE

07/08/2024 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000449-2024-AJC-1T)

05/08/2024 09:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000449-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/08/2024 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/08/2024

02/08/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2024 08:48

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00243741/2024 - AgInt no AREsp 2515943/PE

30/07/2024 10:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

16/06/2024 09:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 502285/2024

16/06/2024 08:50

Protocolizada Petição 502285/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2024

04/06/2024 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/06/2024 15:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/04/2024 e término em 29/05/2024, para ESTADO DE PERNAMBUCO apresentar resposta à petição n. 243741/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 542.

04/04/2024 07:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/04/2024 Petição Nº 243741/2024 -

03/04/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

03/04/2024 18:18

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 243741/2024. Publicação prevista para 04/04/2024)

03/04/2024 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 243741/2024

03/04/2024 17:25

Protocolizada Petição 243741/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/04/2024

07/03/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2024

06/03/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2024

06/03/2024 13:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO JUDICIARIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO - SINDJUD-PE

01/03/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

01/03/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/03/2024 11:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/03/2024 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de

24/01/2024 15:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/11/2023 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO