10/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
08/07/2025 13:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de EDSON LIMA SILVA em 07/05/2025 23:59.
09/04/2025 00:28

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0120094-03.2024.8.17.2001 EXEQUENTE: EDSON LIMA SILVA EXECUTADO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo o(a)(s) (es)/Exequente(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre a(s) impugnação ao cumprimento de sentença.

RECIFE, datado e assinado eletronicamente.

ANDRE LEITE VIEIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
07/04/2025 08:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/02/2025 10:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:38

Alterada a parte
29/11/2024 14:56

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 06:58

Conclusos para despacho
21/10/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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