11/06/2025 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 13:11

Arquivado Definitivamente
16/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 00:06

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/04/2025.
09/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R DA SAUDADE, 35, Centro, BREJO ME DEUS - PE - CEP: 55195-870 Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus Processo nº 0000665-34.2020.8.17.2340 AUTOR(A): MINISTERIO PUBLICO DE PERNAMBUCO RÉU: MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - MUNICÍPIO - SENTENÇA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 194065074, conforme segue transcrito abaixo: SENTENÇA Considerando o termo aditivo celebrado entre as partes, HOMOLOGO a modificação nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Intimem-se e, em seguida, arquivem-se os autos.

Brejo da Madre de Deus (PE), data da assinatura eletrônica.

LUCAS DO MONTE SILVA Juiz Substituto BREJO ME DEUS, 7 de abril de 2025.

CRISTIANO DA SILVA TORRES Diretoria Regional do Agreste
07/04/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:52

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/04/2025 10:51

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
11/03/2025 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de FILIPE FERNANDES CAMPOS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 17/02/2025 23:59.
01/02/2025 21:05

Homologada a Transação
31/01/2025 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:49

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:43

Expedição de Certidão.
22/01/2025 10:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
16/01/2025 13:18

Homologada a Transação
16/01/2025 13:09

Conclusos para decisão
16/01/2025 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por LUCAS DO MONTE SILVA em/para 16/01/2025 13:04, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.
14/01/2025 17:46

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/01/2025 13:00, Vara Única da Comarca de Brejo da Madre de Deus.
13/01/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
13/01/2025 17:24

Expedição de Certidão.
09/01/2025 10:50

Recebidos os autos
09/01/2025 10:50

Juntada de Petição de decisão
29/11/2021 13:46

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
18/11/2021 10:01

Expedição de Certidão.
08/09/2021 09:40

Expedição de intimação.
08/09/2021 09:40

Expedição de intimação.
25/08/2021 12:01

Expedição de Certidão.
19/08/2021 09:22

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 09:21

Conclusos para despacho
18/06/2021 10:07

Juntada de Petição de manifestação ministerial
14/06/2021 12:11

Expedição de intimação.
11/06/2021 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/06/2021 15:58

Conclusos para decisão
24/05/2021 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2021 13:05

Expedição de intimação.
29/04/2021 18:32

Julgado procedente o pedido
29/04/2021 18:27

Conclusos para julgamento
29/04/2021 17:42

Expedição de Certidão.
25/03/2021 11:58

Conclusos para o Gabinete
22/03/2021 12:11

Juntada de Petição de petição
10/03/2021 13:02

Juntada de Petição de outros (petição)
10/03/2021 11:51

Expedição de intimação.
09/03/2021 15:51

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 15:43

Conclusos para despacho
20/02/2021 16:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 28/01/2021 23:59:59.
15/02/2021 06:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 09/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 06:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 27/01/2021 23:59:59.
12/02/2021 12:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/02/2021 18:10

Conclusos para o Gabinete
10/02/2021 18:10

Expedição de Certidão.
10/02/2021 16:16

Expedição de Certidão.
09/02/2021 20:39

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 20:38

Conclusos para despacho
09/02/2021 10:57

Conclusos para o Gabinete
09/02/2021 10:56

Expedição de Certidão.
08/02/2021 20:03

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2021 20:03

Conclusos para despacho
08/02/2021 08:27

Conclusos para o Gabinete
05/02/2021 13:51

Juntada de Petição de outros (petição)
03/02/2021 09:24

Juntada de Petição de outros (petição)
27/01/2021 18:44

Juntada de Petição de outros (documento)
27/01/2021 18:42

Juntada de Petição de resposta
27/01/2021 13:07

Expedição de Certidão.
25/01/2021 14:16

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 08:24

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/01/2021 22:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/01/2021 22:46

Juntada de Petição de diligência
20/01/2021 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2021 19:06

Juntada de Petição de diligência
19/01/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 15:06

Juntada de Petição de petição
19/01/2021 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 10:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 10:48

Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)
19/01/2021 10:48

Expedição de Mandado.
19/01/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2021 10:45

Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)
19/01/2021 10:45

Expedição de Mandado.
19/01/2021 10:44

Expedição de intimação.
18/01/2021 21:25

Expedição de Certidão.
18/01/2021 21:16

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/01/2021 21:00

Conclusos para julgamento
18/01/2021 10:33

Conclusos para o Gabinete
18/01/2021 10:33

Expedição de Certidão.
16/01/2021 04:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUS em 15/01/2021 13:00:00.
14/01/2021 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 14:52

Juntada de Petição de diligência
14/01/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 10:06

Juntada de Petição de outros (petição)
14/01/2021 08:34

Expedição de intimação.
14/01/2021 08:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/01/2021 08:33

Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)
14/01/2021 08:33

Expedição de Mandado.
14/01/2021 08:33

Expedição de intimação.
13/01/2021 16:20

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 16:18

Conclusos para despacho
13/01/2021 16:18

Conclusos para o Gabinete
11/01/2021 14:40

Juntada de Petição de outros (petição)
11/01/2021 13:58

Juntada de Petição de outros (documento)
08/01/2021 19:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2021 19:59

Juntada de Petição de diligência
06/01/2021 14:14

Juntada de Petição de outros (petição)
06/01/2021 11:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2021 10:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/01/2021 10:37

Mandado enviado para a cemando: (Brejo da Madre de Deus Vara Única Cemando)
06/01/2021 10:37

Expedição de Mandado.
06/01/2021 10:33

Expedição de intimação.
24/12/2020 18:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/12/2020 17:40

Conclusos para decisão
23/12/2020 18:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/12/2020 13:24

Concedida em parte a Medida Liminar
23/12/2020 12:15

Conclusos para decisão
23/12/2020 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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