TJPE - 0000222-79.2021.8.17.3300

15/05/2025 06:01

Arquivado Definitivamente

15/05/2025 06:01

Baixa Definitiva

15/05/2025 06:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem

15/05/2025 06:00

Expedição de Certidão.

15/05/2025 05:59

Expedição de Certidão.

15/05/2025 05:57

Remetidos os Autos (Devolução) para o TJPE. Devolvido do STJ.

12/06/2024 14:41

Expedição de Certidão.

12/06/2024 14:40

Remetidos os Autos (Análise) para o STJ.

10/06/2024 23:09

Expedição de Certidão.

10/04/2024 13:53

Expedição de Certidão.

09/04/2024 12:45

Ato ordinatório praticado

08/04/2024 13:14

Conclusos para o Gabinete

08/04/2024 13:14

Expedição de Certidão.

27/03/2024 00:05

Decorrido prazo de FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO em 26/03/2024 23:59.

26/03/2024 15:56

Juntada de Petição de contraminuta de agravo em recurso especial

23/02/2024 10:54

Expedição de intimação (outros).

22/02/2024 17:38

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

02/02/2024 01:50

Decorrido prazo de PATRICIA DO NASCIMENTO LIMA em 01/02/2024 23:59.

29/11/2023 18:30

Expedição de intimação (outros).

29/11/2023 18:30

Expedição de intimação (outros).

28/11/2023 23:33

Negado seguimento a Recurso

17/11/2023 20:50

Conclusos para o Gabinete

17/11/2023 01:04

Decorrido prazo de FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO em 16/11/2023 23:59.

16/11/2023 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

11/10/2023 11:05

Expedição de intimação (outros).

21/09/2023 08:27

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:Gabinete do Des. Evio Marques da Silva)

21/09/2023 08:26

Expedição de Certidão.

15/09/2023 11:27

Juntada de Petição de recurso especial

26/08/2023 00:09

Decorrido prazo de THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE em 25/08/2023 23:59.

24/07/2023 05:57

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

13/07/2023 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2023 13:45

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

13/07/2023 13:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/07/2023 16:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/06/2023 11:58

Conclusos para o Gabinete

13/06/2023 00:47

Decorrido prazo de THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE em 12/06/2023 23:59.

01/06/2023 18:33

Juntada de Petição de ações processuais\recurso\embargos\embargos de declaração

08/05/2023 08:19

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

04/05/2023 15:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

04/05/2023 14:38

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

04/05/2023 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/05/2023 08:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/04/2023 09:07

Conclusos para o Gabinete

05/04/2023 09:07

Expedição de Certidão.

04/04/2023 00:48

Decorrido prazo de FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023 00:47

Decorrido prazo de THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE em 03/04/2023 23:59.

03/03/2023 12:10

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).

28/02/2023 16:41

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2023 17:10

Conclusos para o Gabinete

27/02/2023 15:20

Juntada de Petição de agravo interno

04/02/2023 00:40

Decorrido prazo de THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE em 03/02/2023 23:59.

02/12/2022 11:35

Expedição de intimação.

02/12/2022 11:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/12/2022 07:25

Conclusos para o Gabinete

01/12/2022 01:00

Decorrido prazo de THALIA RAYSSA FERREIRA CAVALCANTE em 30/11/2022 23:59.

21/11/2022 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/10/2022 15:11

Expedição de intimação.

27/10/2022 11:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

27/10/2022 09:39

Juntada de Petição de certidão\certidão (outras)

27/10/2022 09:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2022 08:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/10/2022 11:28

Conclusos para o Gabinete

07/10/2022 23:13

Juntada de Petição de contrarrazões

06/09/2022 17:23

Expedição de intimação.

05/09/2022 20:21

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022 18:31

Conclusos para o Gabinete

05/09/2022 18:19

Juntada de Petição de agravo interno

17/08/2022 00:02

Decorrido prazo de FLAVIA LAYNARA DA SILVA MONTEIRO em 16/08/2022 23:59.

13/07/2022 13:29

Expedição de intimação.

11/07/2022 06:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO - CNPJ: 10.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido

09/07/2022 22:23

Recebidos os autos

09/07/2022 22:23

Conclusos para o Gabinete

09/07/2022 22:14

Distribuído por sorteio