10/09/2025 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 00:11

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/09/2025.
03/09/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023420-70.2018.8.17.2001 REQUERENTE: MARIA JOSE DE SANTANA, NATASHA MICHELE DE SANTANA SOUSA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 213404431, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).

No silêncio, fica a Fazenda Pública (ESTADO DE PERNAMBUCO) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.

RECIFE, 1 de setembro de 2025.

MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
01/09/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 09:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2025 09:37

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/08/2025 09:49

Expedição de RPV.
05/08/2025 23:01

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:01

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 28/07/2025 23:59.
06/07/2025 21:38

Juntada de Petição de parecer (outros)
09/06/2025 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 00:16

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/06/2025.
04/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0023420-70.2018.8.17.2001 REQUERENTE: MARIA JOSE DE SANTANA, NATASHA MICHELE DE SANTANA SOUSA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 204777695, conforme segue transcrito abaixo: " SENTENÇA Vistos, etc ...

Vistos etc.

A exequente apresentou pedido de cumprimento de sentença com planilha de cálculo.

O executado apresentou impugnação referindo-se a tema diverso do requerido no presente cumprimento.

Intimado para se manifestar a respeito dos cálculos ofertado pela exequente o executado não apresentou manifestação. É o Relato.

Decido.

HOMOLOGO o cálculo apresentado pela exequente no valor de R$ 15.333,16 (quinze mil trezentos e trinta e três reais e dezesseis centavos).

Expeça-se o Requisitório nos termos da Resolução nº 392, de 22 de dezembro de 2016, do TJPE, em favor do exequente, observando-se o disposto no art. 100 da Constituição Federal.

Para as obrigações de pequeno valor, deverá ser determinado à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento a ser realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial.

Formado o Requisitório, dê-se ciências às partes e remeta-se ao setor competente.

Havendo requerimento antes da expedição do requisitório e sendo juntado o contrato, defiro o abatimento dos honorários contratuais do crédito do Autor (art. 22, § 4º do Estatuto do Advogado).

Descumprido o prazo sem justificativa, deverá ser feito o bloqueio eletrônico atualizado.

Feito o pagamento, expeça-se o Alvará e arquive-se com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Sem honorários.

Custas ex legge." RECIFE, 2 de junho de 2025.

MARCELO PINHEIRO DE LIRA FILHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho
02/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 08:49

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/06/2025 08:49

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/05/2025 20:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/11/2023 10:59

Conclusos para julgamento
20/11/2023 14:17

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
20/11/2023 09:05

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2023 01:44

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 22/09/2023 23:59.
29/08/2023 09:08

Conclusos para despacho
17/08/2023 14:17

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
08/08/2023 13:24

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 16:07

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 10:18

Conclusos para decisão
07/08/2023 10:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/08/2023 10:16

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
07/08/2023 10:12

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
27/07/2023 02:24

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 26/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:08

Juntada de Petição de ações processuais\impugnação\impugnação ao cumprimento de sentença
02/06/2023 16:46

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/05/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 09:16

Conclusos para despacho
22/05/2023 19:10

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/04/2023 17:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
19/04/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 14:43

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
02/12/2022 13:12

Juntada de Petição de decisão
17/01/2019 13:07

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
11/01/2019 12:22

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2018 15:10

Expedição de intimação.
27/11/2018 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2018 13:47

Conclusos para despacho
29/10/2018 12:50

Juntada de Petição de apelação
26/09/2018 13:33

Juntada de Petição de outros (petição)
18/09/2018 17:04

Expedição de intimação.
18/09/2018 17:01

Julgado procedente em parte do pedido
24/08/2018 18:43

Juntada de Petição de outros (petição)
07/08/2018 14:01

Conclusos para julgamento
07/08/2018 09:53

Juntada de Petição de outros (petição)
26/07/2018 14:39

Expedição de intimação.
26/07/2018 12:01

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 17:31

Expedição de intimação.
21/06/2018 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 12:19

Juntada de Petição de resposta
15/06/2018 13:39

Conclusos para despacho
15/06/2018 13:36

Juntada de Outros documentos
31/05/2018 15:17

Expedição de intimação.
31/05/2018 14:34

Ato ordinatório praticado
29/05/2018 10:06

Juntada de Petição de contestação
29/05/2018 09:57

Juntada de Petição de petição
26/05/2018 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/05/2018 11:07:56.
23/05/2018 13:39

Expedição de Certidão.
22/05/2018 10:36

Expedição de intimação.
22/05/2018 00:57

Decorrido prazo de CENTRAL DE REGULAÇÃO DE LEITOS em 21/05/2018 23:59:59.
22/05/2018 00:57

Decorrido prazo de Hospital Getúlio Vargas em 21/05/2018 23:59:59.
21/05/2018 17:21

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2018 10:29

Conclusos para decisão
18/05/2018 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2018 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 14:09

Juntada de Petição de petição
18/05/2018 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/05/2018 13:29

Expedição de citação.
17/05/2018 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 19:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 18:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/05/2018 18:48

Expedição de intimação.
17/05/2018 18:48

Expedição de ofício.
17/05/2018 18:48

Expedição de ofício.
17/05/2018 18:43

Expedição de Ofício.
17/05/2018 18:36

Expedição de Ofício.
17/05/2018 18:21

Concedida a Medida Liminar
17/05/2018 17:34

Conclusos para decisão
17/05/2018 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2018

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão de Tribunal Superior • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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