22/07/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 00:28

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 03/07/2025 23:59.
18/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 16:42

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/06/2025.
17/06/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 12:37

Juntada de Petição de documentos diversos
13/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/06/2025 15:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2025 06:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/06/2025 13:53

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
03/06/2025 09:20

Juntada de Petição de documentos diversos
03/06/2025 06:14

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/06/2025 23:59.
12/05/2025 01:01

Publicado Despacho em 12/05/2025.
10/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 14:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:33

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:32

Expedição de Certidão.
28/04/2025 17:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
25/04/2025 00:07

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 22/04/2025 23:59.
16/04/2025 21:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 14:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 31/03/2025.
01/04/2025 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
31/03/2025 17:01

Juntada de Petição de documentos diversos
28/03/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av.

Des.

Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Processo nº 0060844-73.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA TEIXEIRA XAVIER REPRESENTANTE: GILZETE XAVIER DA SILVA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Seção B da 31ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 198378705 , conforme segue transcrito abaixo: "DESPACHO Determino o bloqueio nas contas bancárias (e aplicações financeiras) até o valor da dívida exequenda, nos termos do ID193953259 e anexos, bloqueio este a ser realizado pelo sistema SISBAJUD.

Intime-se a parte AUTORA para no prazo de 15 (quinze) dias recolher os valores referentes às CUSTAS, a fim de ser realizada a obtenção de informações ou o bloqueio de bens e créditos tudo de acordo com a Lei Estadual nº 17.116/2020.

O recolhimento dos referidos valores são realizados por Geração de Guia > Diversas, item de preparo "Expedição de alvará, mandado e ofício, ainda que eletrônico, para busca e bloqueio de bens e créditos (E-CAC, SISBAJUD, RENAJUD, SIEL, SERASAJUD e congêneres", no SICAJUD (https://www.tjpe.jus.br/custasjudiciais/xhtml/main.xhtml).

O não recolhimento das referidas custas acarreta a aplicação da multa prevista no art. 22 da referida Lei Estadual, caso já tenha ocorrido a efetivação da consulta/bloqueio, dentre outras cominações legais.

Procedida a solicitação pelo Juízo, deve a Secretaria certificar dita solicitação, fazendo juntar, na mesma oportunidade, o respectivo extrato emitido pelo aludido sistema.

Após, aguarde-se a confirmação das instituições financeiras, acerca do mencionado bloqueio.

Caso a diligência seja exitosa, intime-se o executado acerca do ato de constrição para, querendo, manifestar-se, na forma do § 3º do art. 854 do NCPC, atentando-se para o fato de que o recibo de protocolamento da ordem de bloqueio é válido como registro formal e idôneo da penhora, sendo desnecessária a posterior lavratura de termo de penhora nos autos (art. 854, § 5º, NCPC).

Em sucessivo, decorrido o prazo sem manifestação do executado, determino que seja transferido o numerário já bloqueado para conta à disposição do juízo pelo sistema SISBAJUD.

Com a informação, expeça-se alvará de transferência para a conta do prestador informada em ID193953259, conforme carta de cobrança de ID193957532, bem como nota fiscal de ID193953274.

No mais, ante a notícia de óbito da parte autora, junte-se termo de inventariante, ainda que negativo para que possa haver a habilitação dos herdeiros.

Juntado tal documento, habilite a diretoria cível, após retornem-me os autos para sentença." RECIFE, 27 de março de 2025.

ALEXANDRE LINDOSO DE ARAUJO Diretoria Cível do 1º Grau
27/03/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/03/2025 12:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
20/03/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:28

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
28/02/2025 02:01

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:13

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 19/02/2025.
19/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0060844-73.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA TEIXEIRA XAVIER REPRESENTANTE: GILZETE XAVIER DA SILVA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Sobre a petição de id 193953259, fale a demandada no prazo de cinco dias.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.

RECIFE, 14 de fevereiro de 2025 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito
17/02/2025 19:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
17/02/2025 19:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:36

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:36

Processo Reativado
31/01/2025 09:45

Juntada de Petição de documentos diversos
17/12/2024 09:14

Juntada de Petição de manifestação (outras)
26/08/2024 07:50

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 07:50

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 05:00

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/08/2024 23:59.
13/08/2024 05:00

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 08/08/2024 23:59.
12/08/2024 18:46

Conclusos para despacho
12/08/2024 18:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 18:02

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2024.
12/08/2024 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
05/08/2024 10:57

Juntada de Petição de manifestação (outras)
30/07/2024 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2024 15:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
25/07/2024 01:36

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 12/07/2024 23:59.
25/07/2024 01:36

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 12/07/2024 23:59.
24/07/2024 15:51

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 05/07/2024.
24/07/2024 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
21/07/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2024 13:43

Conclusos para despacho
19/07/2024 08:33

Conclusos para o Gabinete
19/07/2024 08:33

Expedição de Certidão.
12/07/2024 00:18

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 14:13

Conclusos cancelado pelo usuário
05/07/2024 11:09

Conclusos para o Gabinete
05/07/2024 11:09

Expedição de Certidão.
04/07/2024 00:21

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:21

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 10:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2024 10:38

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
03/07/2024 00:47

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/07/2024 23:59.
18/06/2024 13:04

Expedição de Certidão.
18/06/2024 11:09

Expedição de Alvará.
18/06/2024 03:16

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 17/06/2024 23:59.
13/06/2024 11:40

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:31

Conclusos cancelado pelo usuário
05/06/2024 15:35

Conclusos para despacho
05/06/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/06/2024 00:06

Publicado Despacho em 05/06/2024.
05/06/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 31ª Vara Cível da Capital , S/N, FORUM RODOLFO AURELIANO, RECIFE - PE - CEP: 50080-800 - F:( ) Processo nº 0060844-73.2023.8.17.2001 AUTOR(A): SEVERINA TEIXEIRA XAVIER REPRESENTANTE: GILZETE XAVIER DA SILVA RÉU: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA DESPACHO Observo que a demandante requer o pagamento dos valores já adimplidos quanto ao home care da autora, em petição de ID172272912, o plano demandado requer o não pagamento dos valores futuros, até a realização da perícia.

Ora, cabe o plano adimplir a quantia necessária com o home care da autora até que se comprove que esta não necessita das horas prescritas pelo seu médico assistente.

Assim, libere-se em favor da autora os valores já bloqueados em ID168536964 em favor da demandante.

No mais, cumpra-se a decisão de ID160938132.

RECIFE, 3 de junho de 2024 Gildenor Eudócio de Araújo Pires Júnior Juiz de Direito
03/06/2024 13:06

Expedição de Comunicação via sistema.
03/06/2024 13:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 11:36

Conclusos para despacho
03/06/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 11:16

Juntada de Petição de manifestação (outras)
24/05/2024 15:55

Juntada de Petição de documentos diversos
24/05/2024 11:12

Juntada de Petição de documentos diversos
23/05/2024 13:53

Expedição de Comunicação via sistema.
23/05/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação (outras)
22/05/2024 11:31

Juntada de Petição de documentos diversos
22/05/2024 09:06

Conclusos para despacho
22/05/2024 09:05

Expedição de Certidão.
15/05/2024 03:34

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 14/05/2024 23:59.
08/05/2024 00:33

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 01:45

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 10:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
24/04/2024 22:29

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:35

Expedição de Certidão.
12/04/2024 01:25

Decorrido prazo de FILIPE CARDOSO FERRO em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 12:07

Juntada de Petição de documentos diversos
10/04/2024 14:15

Expedição de Comunicação via sistema.
10/04/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 04:57

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:41

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 08/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:44

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:19

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 05/04/2024 23:59.
04/04/2024 18:22

Juntada de Petição de documentos diversos
03/04/2024 21:11

Conclusos para despacho
03/04/2024 04:39

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:50

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/04/2024 23:59.
25/03/2024 20:58

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
25/03/2024 20:56

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:25

Expedição de Alvará.
21/03/2024 16:45

Expedição de Certidão.
21/03/2024 16:02

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/03/2024 16:00

Alterada a parte
21/03/2024 16:00

Expedição de Certidão.
18/03/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 18:01

Conclusos para despacho
18/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
18/03/2024 04:19

Expedição de Alvará.
13/03/2024 16:17

Juntada de Petição de documentos diversos
13/03/2024 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 05:42

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
07/03/2024 23:52

Expedição de Comunicação via sistema.
07/03/2024 23:52

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:49

Conclusos para despacho
21/02/2024 12:40

Juntada de Petição de documentos diversos
21/02/2024 09:30

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/02/2024 09:28

Expedição de Certidão.
21/02/2024 09:25

Alterada a parte
15/02/2024 18:43

Expedição de Comunicação via sistema.
15/02/2024 18:43

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
04/01/2024 13:38

Conclusos para julgamento
21/12/2023 06:23

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2023 14:00

Conclusos para decisão
20/12/2023 11:03

Juntada de Petição de documentos diversos
11/12/2023 09:02

Expedição de Comunicação via sistema.
11/12/2023 09:02

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 11:12

Conclusos para despacho
28/11/2023 10:44

Juntada de Petição de documentos diversos
21/11/2023 16:46

Expedição de Comunicação via sistema.
21/11/2023 16:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:12

Juntada de Petição de documentos diversos
05/11/2023 21:49

Conclusos para despacho
20/10/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 10:57

Expedição de intimação (outros).
19/10/2023 10:55

Expedição de Certidão.
07/10/2023 18:00

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 06/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:02

Expedição de Alvará.
28/09/2023 14:21

Expedição de intimação (outros).
28/09/2023 14:21

Expedição de Certidão.
28/09/2023 14:18

Alterada a parte
27/09/2023 06:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 13:49

Juntada de Petição de documentos diversos
20/09/2023 10:21

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:21

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:15

Juntada de Petição de documentos diversos
15/09/2023 05:49

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 17:26

Conclusos para despacho
13/09/2023 17:00

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
13/09/2023 16:09

Juntada de Petição de elementos de prova\boletim de ocorrência
06/09/2023 15:54

Expedição de Certidão.
04/09/2023 17:38

Expedição de Certidão.
01/09/2023 01:52

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 31/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:45

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 30/08/2023 23:59.
30/08/2023 17:13

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
30/08/2023 17:12

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:09

Alterada a parte
23/08/2023 16:11

Expedição de Comunicação via sistema.
23/08/2023 16:11

Determinado o bloqueio/penhora on line
19/08/2023 03:45

Decorrido prazo de SEVERINA TEIXEIRA XAVIER em 18/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:31

Conclusos para despacho
14/08/2023 16:51

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
11/08/2023 11:36

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
04/08/2023 07:03

Decorrido prazo de PATRICIA ALVES DA SILVA em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 10:08

Expedição de Comunicação via sistema.
27/07/2023 10:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 10:52

Juntada de Petição de providência
25/07/2023 13:41

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 24/07/2023 23:59.
24/07/2023 18:51

Conclusos para despacho
24/07/2023 18:51

Expedição de Certidão.
24/07/2023 16:23

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/07/2023 12:32

Juntada de Petição de ações processuais\contestação
24/07/2023 12:11

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
24/07/2023 12:09

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
23/07/2023 14:24

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 19/07/2023 16:18.
17/07/2023 22:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/07/2023 22:43

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
17/07/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 11:36

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 11:36

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
17/07/2023 11:36

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/07/2023 11:35

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
17/07/2023 11:19

Alterada a parte
13/07/2023 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 10:54

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:02

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
06/07/2023 14:33

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
03/07/2023 22:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/07/2023 22:35

Juntada de Petição de ações processuais\diligência
03/07/2023 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 11:22

Mandado enviado para a cemando: (Recife Varas Cemando)
03/07/2023 11:22

Expedição de despacho\citação\citação (outros).
03/07/2023 11:21

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
21/06/2023 11:39

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 14:37

Juntada de Petição de elementos de prova\outros documentos
02/06/2023 11:57

Expedição de Comunicação via sistema.
02/06/2023 11:57

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 13:04

Conclusos para decisão
31/05/2023 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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