TJPI - 0004213-79.1999.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

E A TEIXEIRA BIJOUTERIAS

CNPJ: 00.187.770/0001-95

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

23/01/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:14

Baixa Definitiva
23/01/2024 09:14

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 09:13

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 09:13

Transitado em Julgado em 23/01/2024
22/01/2024 08:23

Expedição de Certidão.
19/01/2024 09:08

Juntada de Certidão
17/10/2023 08:08

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
24/07/2023 12:27

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 12:27

Declarada decadência ou prescrição
22/03/2023 12:16

Conclusos para julgamento
21/03/2023 17:08

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2022 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
19/08/2022 12:49

Conclusos para decisão
19/08/2022 12:48

Expedição de Certidão.
19/08/2022 12:48

Expedição de Certidão.
30/06/2022 06:40

Apensado ao processo 0009763-55.1999.8.18.0140
04/02/2022 11:56

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 11:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 17:47

Conclusos para despacho
24/05/2021 17:08

Juntada de Petição de petição
18/05/2021 16:15

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
29/03/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA Processo nº 0004213-79.1999.8.18.0140 Classe: Execução Fiscal Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI Advogado(s): AUGUSTO CESAR DE OLIVEIRA SINIMBU (OAB/PIAUÍ Nº 1827) Executado(a): ELIEZER AMANCIO TEIXEIRA BIJOUTERIAS-ME Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 25 de março de 2021 JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES Analista Administrativo - 1032208
25/03/2021 15:02

Juntada de documento comprobatório
25/03/2021 14:58

Distribuído por dependência
25/03/2021 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/03/2021 09:32

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
16/03/2021 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2020 13:00

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
25/09/2020 12:46

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 11:53

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009763-55.1999.8.18.0140
27/05/2019 11:53

[ThemisWeb] Desapensado do processo 0009763-55.1999.8.18.0140
27/05/2019 11:48

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2019 11:13

[ThemisWeb] Recebidos os autos
20/05/2019 12:33

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
15/01/2019 12:24

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
19/12/2018 12:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
19/12/2018 08:59

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
10/12/2018 09:55

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/07/2018 08:26

[ThemisWeb] Juntada de Informações
30/07/2018 08:25

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
05/07/2018 08:05

[ThemisWeb] Juntada de Informações
05/07/2018 07:48

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/04/2017 10:05

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0009763-55.1999.8.18.0140
20/10/2016 12:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
10/08/2016 12:21

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/08/2016 12:16

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de EXECUçãO FISCAL para EXECUçãO FISCAL
29/05/2013 09:39

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
29/05/2013 09:37

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2012 09:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2011 12:23

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/11/2011 12:23

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
17/11/2011 12:23

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/03/2011 14:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/11/2010 12:58

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
29/10/2010 13:08

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/08/2010 11:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/08/2010 11:47

[ThemisWeb] Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/08/2010 11:47

[ThemisWeb] Recebidos os autos
16/07/2010 12:41

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
29/04/2010 07:54

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
07/10/2009 11:44

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2009 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2009 13:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/06/2009 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
10/06/2009 09:53

[ThemisWeb] Juntada de #{tipo_de_documento}
10/06/2009 09:52

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/05/2009 13:25

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
31/10/2008 13:24

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/10/2008 12:40

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2007 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/08/2007 08:12

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/11/2002 00:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
03/09/2002 00:03

[ThemisWeb] Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
21/02/2002 00:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/01/1999 00:01

[ThemisWeb] Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2002

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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