05/08/2025 06:44

Conclusos para despacho
05/08/2025 06:41

Alterada a parte
04/08/2025 17:04

Juntada de Petição de contrarrazões
31/07/2025 12:32

Juntada de Petição de contrarrazões
12/07/2025 15:31

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2025.
12/07/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
12/07/2025 15:31

Publicado Intimação (Outros) em 11/07/2025.
12/07/2025 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau [email protected] 0092613-02.2023.8.17.2001 APELANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO APELADO(A): JOSE ISIDIO DA COSTA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Des(a). do Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V.

Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.

RECIFE, 9 de julho de 2025 CARTRIS
09/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 12:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (Análise pela vice-presidência) para Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau (CARTRIS). (Origem:8ª Câmara Cível Especializada - 1º (8CCE-1º))
09/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
09/07/2025 07:30

Decorrido prazo de JOSE ISIDIO DA COSTA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 07:30

Decorrido prazo de UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 08/07/2025 23:59.
08/07/2025 22:44

Juntada de Petição de recurso especial
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:20

Publicado Intimação (Outros) em 06/06/2025.
06/06/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO: Nº 0092613-02.2023.8.17.2001 RELATOR: DES.

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA APELANTE: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO E OUTRO APELADO: JOSE ISIDIO DA COSTA EMENTA EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR.

PLANO DE SAÚDE.

SISTEMA UNIMED.

INTERCÂMBIO ENTRE COOPERATIVAS.

APLICAÇÃO DA TEORIA DA APARÊNCIA.

SOLIDARIEDADE.

PROCEDIMENTO DE URGÊNCIA.

MORA NA AUTORIZAÇÃO.

DANO MORAL CONFIGURADO.

RECURSO IMPROVIDO. 1.

Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por beneficiário de plano de saúde em razão de demora na autorização de procedimento cirúrgico de urgência para tratamento de neoplasia maligna renal. 2. (i) Alegação de ilegitimidade passiva da Unimed Recife, afastada pela aplicação da teoria da aparência e pela responsabilidade solidária entre cooperativas do Sistema Unimed; (ii) ausência de interesse de agir, refutada diante da demonstração da pretensão resistida; (iii) existência de ato ilícito decorrente da mora na autorização do tratamento médico, ensejando reparação por danos morais. 3.

Configuração do dano moral in re ipsa pela demora na autorização de procedimento médico de urgência. 4.

Apelação conhecida e improvida.

ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem a 8ª Câmara Cível Especializada deste Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, por unanimidade votos, em NEGAR PROVIMENTO ao recurso, tudo na conformidade dos termos do voto do Relator, que passa a integrar este julgado.

Recife, data da sessão de julgamento.

PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA Desembargador Relator 09
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 13:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
04/06/2025 10:09

Conhecido o recurso de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 08.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
22/05/2025 16:56

Juntada de Petição de certidão (outras)
22/05/2025 16:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2024 15:13

Conclusos para julgamento
05/11/2024 11:52

Redistribuído por criação de nova unidade judiciária em razão de criação de unidade judiciária
24/09/2024 17:07

Alterado o assunto processual
20/09/2024 12:42

Recebidos os autos
20/09/2024 12:42

Conclusos para o Gabinete
20/09/2024 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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