TJPE - 0153798-41.2023.8.17.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 03/09/2025 23:59.
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15/07/2025 00:59
Decorrido prazo de ALMERICE DOS SANTOS RAMOS em 14/07/2025 23:59.
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07/07/2025 01:09
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
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05/07/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
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04/07/2025 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0153798-41.2023.8.17.2001 REQUERENTE: ALMERICE DOS SANTOS RAMOS REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO INTIMAÇÃO RPV Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito do 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, ficam as partes intimadas do inteiro teor do OFÍCIO / RPV de ID nº 205135483, bem como para falarem sobre eventuais incongruências no prazo de 05 (cinco) dias (na forma da Resolução 303/2019 do CNJ).
No silêncio, fica a Fazenda Pública ( REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO ) intimada para efetuar o pagamento do crédito, no prazo de 2 meses.
RECIFE, 3 de julho de 2025.
SUZIANE ALVES PEREIRA Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
03/07/2025 00:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 00:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/07/2025 00:42
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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06/06/2025 11:00
Expedição de RPV.
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26/02/2025 15:02
Expedição de Certidão.
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15/11/2024 01:10
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 14/11/2024 23:59.
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25/10/2024 09:12
Decorrido prazo de ALMERICE DOS SANTOS RAMOS em 24/10/2024 23:59.
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03/10/2024 01:07
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 03/10/2024.
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03/10/2024 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
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01/10/2024 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2024 09:34
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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01/10/2024 09:34
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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24/09/2024 11:59
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/07/2024 08:58
Conclusos para decisão
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29/07/2024 14:48
Conclusos para o Gabinete
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09/05/2024 00:24
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 08/05/2024 23:59.
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26/03/2024 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/03/2024 09:24
Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
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05/12/2023 21:46
Proferido despacho de mero expediente
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04/12/2023 10:12
Conclusos para decisão
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04/12/2023 10:11
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
Outros Documentos • Arquivo
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