27/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
26/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0824622-71.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Estaduais, Repetição de indébito, Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Descontos Indevidos] AUTOR: MANOEL DE OLIVEIRA SOBRINHO REU: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

TERESINA, 25 de agosto de 2025.

REGIS DE CASTRO ANJOS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
25/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 07:58

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 18:31

Recebidos os autos
23/08/2025 18:31

Juntada de Petição de decisão terminativa
11/01/2025 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
11/01/2025 15:28

Expedição de Certidão.
11/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:28

Expedição de Outros documentos.
11/01/2025 15:28

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 15:27

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:44

Juntada de Petição de substabelecimento
19/11/2024 16:53

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:32

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:30

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:30

Expedição de Certidão.
29/08/2024 17:46

Juntada de Petição de apelação
09/08/2024 08:53

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 06:03

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:20

Expedição de Outros documentos.
03/08/2024 20:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 08:52

Conclusos para decisão
03/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
03/05/2024 08:52

Expedição de Certidão.
07/02/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 20:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 19:49

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:49

Expedição de Certidão.
14/11/2023 19:48

Desapensado do processo 0800222-45.2023.8.18.0003
03/09/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:35

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 11:35

Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2023 11:30

Julgado procedente em parte do pedido
24/01/2023 13:30

Conclusos para despacho
24/01/2023 13:29

Expedição de Certidão.
05/11/2022 18:26

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 04:11

Decorrido prazo de MANOEL DE OLIVEIRA SOBRINHO em 24/10/2022 23:59.
28/09/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 13:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/08/2022 15:05

Conclusos para decisão
05/08/2022 15:04

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:04

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2022 11:29

Conclusos para despacho
21/01/2022 11:28

Desentranhado o documento
21/01/2022 11:28

Cancelada a movimentação processual
21/12/2021 11:12

Juntada de Petição de contestação
25/10/2021 08:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2021 08:25

Juntada de Certidão
25/10/2021 08:22

Desapensado do processo 0802112-24.2020.8.18.0003
12/08/2021 17:14

Expedição de Outros documentos.
12/08/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 19:58

Conclusos para despacho
10/08/2021 19:58

Juntada de Certidão
10/08/2021 19:57

Juntada de Certidão
10/08/2021 10:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
21/07/2021 07:37

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 18:37

Acolhida a exceção de Incompetência
20/07/2021 14:41

Conclusos para decisão
20/07/2021 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Terminativa • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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