20/08/2025 00:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2025 16:15

Juntada de Petição de contrarrazões
23/07/2025 03:38

Decorrido prazo de INSTITUTO AOCP em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 02:23

Decorrido prazo de ESTADO DE PERNAMBUCO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 17:47

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 17/07/2025.
18/07/2025 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037671-10.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ODJALMIR JOSE DE CASTRO FERREIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Contrarrazões) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h, em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada para, no prazode 10 (dez)dias, tomar conhecimento do recurso interposto nos autos do processo acima pela parte contrária e apresentar, caso queira, as contrarrazões, de acordo com o art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95.

RECIFE, 15 de julho de 2025.

MAURICIO DA FONSECA JUNIOR Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: AV DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, 959, ZONA 08, ZONA 08, MARINGÁ - PR - CEP: 87050-440 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
15/07/2025 09:23

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
15/07/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 01:40

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 07/07/2025.
05/07/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 11:17

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h - (81) 31831621 AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 Processo nº 0037671-10.2024.8.17.8201 REQUERENTE: ODJALMIR JOSE DE CASTRO FERREIRA REQUERIDO(A): ESTADO DE PERNAMBUCO, INSTITUTO AOCP, PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL INTIMAÇÃO (Sentença) Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h , em virtude da lei, etc...

Fica V.

Sa. intimada do inteiro teor da sentença prolatada nos autos do processo acima, conforme cópia em anexo.

Fica V.

Sa ciente de que, caso queira, poderá interpor recurso, dentro do prazo de 10 (dez) dias, de acordo com o art. 42 da Lei nº9.099/95.

RECIFE, 3 de julho de 2025.

JIVAGO CARVALHO BEZERRA DE MELO Diretoria Estadual dos Juizados Especiais Nome: ODJALMIR JOSE DE CASTRO FERREIRA Endereço: R DOUTOR MAX HEINRICH ZAGEL, 371, (Lot C Sul), GRAMAME, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58069-275 Nome: INSTITUTO AOCP Endereço: AV DOUTOR GASTÃO VIDIGAL, 959, ZONA 08, ZONA 08, MARINGÁ - PR - CEP: 87050-440 A validade da assinatura deste documento poderá ser confirmada na página do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco: www.tjpe.jus.br – PJe-Processo Judicial Eletrônico – Consulta Documento [https://pje.tjpe.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam], utilizando o número do documento (código de barras) abaixo identificado.
03/07/2025 08:11

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/07/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:19

Julgado improcedente o pedido
30/01/2025 09:07

Conclusos para julgamento
13/01/2025 16:03

Juntada de Petição de réplica
03/12/2024 16:25

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 02/12/2024.
30/11/2024 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 18:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/11/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
21/10/2024 13:46

Juntada de Petição de certidão (outras)
16/10/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 09:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 09:49

Conclusos para decisão
02/10/2024 18:24

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/10/2024.
02/10/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
02/10/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 12:05

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:56

Alterada a parte
16/09/2024 16:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2024 15:17

Conclusos para decisão
12/09/2024 15:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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