TJPE - 0087414-33.2022.8.17.2001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Fabio Eugenio Dantas de Oliveira Lima
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 07:58
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2025 23:59.
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29/07/2025 07:58
Decorrido prazo de AURELIO JOSE CORREA em 28/07/2025 23:59.
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04/07/2025 15:31
Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
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04/07/2025 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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04/07/2025 15:31
Publicado Intimação (Outros) em 04/07/2025.
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04/07/2025 15:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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03/07/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0087414-33.2022.8.17.2001 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª Câmara Cível RELATOR: Desembargador Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima APELANTE: Aurélio José Correa APELADO: Banco do Brasil S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – TJPE, em 22/05/2025, admitiu o Recurso Especial no processo nº 0000835-52.2024.8.17.2150 como representativo de controvérsia e determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no Estado, em todas as instâncias, em que se discute: “[...] se, nas ações envolvendo eventual falha na prestação do serviço de administração das contas Pasep, saques indevidos e desfalques, o termo inicial da prescrição, estabelecido no Tema 1.150/STJ, refere-se à data do saque da aposentadoria ou à data de acesso aos extratos e/ou microfichas da movimentação das contas”.
Isso posto, determino a suspensão do presente feito, razão pela qual os autos devem ser remetidos à Diretoria Cível, a fim de aguardar o julgamento do recurso representativo da controvérsia.
Recife, Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima Desembargador Relator -
02/07/2025 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/07/2025 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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02/07/2025 11:14
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/06/2025 16:02
Processo suspenso ou sobrestado por grupo de representativos do TJPE de número 8
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12/06/2025 09:05
Conclusos para decisão
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11/06/2025 18:54
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 21:09
Conclusos para julgamento
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29/05/2025 12:23
Recebidos os autos
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29/05/2025 12:23
Conclusos para admissibilidade recursal
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29/05/2025 12:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2025
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
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