31/07/2025 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 11:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/07/2025 00:10

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 25/07/2025 23:59.
24/07/2025 23:44

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação
15/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 00:08

Decorrido prazo de CÉLIO FRANKLIN BRITO DE MENEZES em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 08/07/2025.
09/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Diretoria Estadual das Varas de Infância e Juventude Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude Processo:0039410-23.2021.8.17.8201 Partes: CRIANÇA: D.

P.

S.

D.

S., RIVANIA MARIA SILVA ADOLESCENTE: INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE REQUERIDO(A): PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CÍVEL INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Sr(a).

Juiz(a) de Direito da Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude, fica o advogado do autor intimado para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação de ID nº 208066444.

Recife,4 de julho de 2025.

BRUNA PESSOA GUERRA DEVIJ-TJPE
04/07/2025 12:06

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/06/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 00:36

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 13/06/2025.
13/06/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 18:47

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
12/06/2025 06:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 16:10

Conclusos para despacho
11/06/2025 16:09

Expedição de Certidão.
11/06/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 10:08

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/06/2025 16:21

Pedido conhecido em parte e procedente em parte
10/06/2025 14:05

Conclusos para despacho
30/05/2025 15:23

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
29/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 19:50

Expedição de Certidão.
21/05/2025 18:36

Decisão Interlocutória de Mérito
31/03/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/12/2024 14:17

Juntada de Petição de parecer (outros)
12/12/2024 00:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 11/12/2024 23:59.
06/12/2024 08:42

Mandado devolvido 7
06/12/2024 08:42

Juntada de Petição de diligência
04/12/2024 14:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/12/2024 12:27

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
04/12/2024 12:27

Expedição de Mandado.
03/12/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DO AUTISMO LTDA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/12/2024 08:38

Conclusos 5
28/11/2024 16:24

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
28/11/2024 11:44

Mandado devolvido 7
28/11/2024 11:44

Juntada de Petição de diligência
25/11/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 08:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2024 08:40

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
22/11/2024 08:40

Expedição de Mandado.
22/11/2024 08:31

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 08:30

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 13:36

Determinada Requisição de Informações
18/11/2024 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:32

Expedição de Certidão.
06/09/2024 03:08

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 05/09/2024 08:40.
02/09/2024 11:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:57

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/08/2024 16:25

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
28/08/2024 16:25

Expedição de Mandado.
23/08/2024 14:11

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/08/2024 07:28

Conclusos para despacho
22/08/2024 11:08

Juntada de Petição de parecer (outros)
20/08/2024 12:33

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 12:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 06:36

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 06:34

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 19/08/2024 23:59.
12/08/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2024 14:32

Juntada de Petição de diligência
08/08/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 17:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 17:01

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
08/08/2024 17:01

Expedição de Mandado.
08/08/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/08/2024 16:56

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
08/08/2024 16:56

Expedição de Mandado.
04/08/2024 13:14

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 13:36

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
24/07/2024 18:26

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:25

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 17:15

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 23:02

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH-PE em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 12:36

Conclusos para despacho
20/06/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2024 14:50

Juntada de Petição de diligência
17/06/2024 16:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 16:11

Juntada de Petição de manifestação do ministério público
17/06/2024 08:13

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 08:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/06/2024 08:10

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
17/06/2024 08:10

Expedição de Mandado.
14/06/2024 18:18

Juntada de Petição de petição simples de terceiro interessado
13/06/2024 08:47

Determinada Requisição de Informações
13/06/2024 08:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
13/06/2024 07:30

Conclusos para despacho
12/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:16

Determinada Requisição de Informações
22/05/2024 19:04

Conclusos para decisão
20/05/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 12:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 17:51

Juntada de Petição de outros documentos
13/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2024 01:19

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/05/2024 23:59.
02/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 06:12

Juntada de Outros documentos
12/04/2024 11:06

Conclusos cancelado pelo usuário
12/04/2024 11:05

Juntada de Outros documentos
10/04/2024 08:54

Conclusos para despacho
10/04/2024 08:54

Expedição de Certidão.
09/04/2024 12:00

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:25

Conclusos para despacho
05/04/2024 11:24

Expedição de Certidão.
15/03/2024 15:34

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 10/03/2024 10:38.
07/03/2024 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2024 10:38

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 07:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2024 07:52

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
05/03/2024 07:52

Expedição de Mandado.
01/03/2024 12:50

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/02/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 11:43

Alterada a parte
04/01/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/01/2024 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 08:49

Conclusos para despacho
14/12/2023 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 17:35

Juntada de Petição de parecer (outros)
27/11/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:27

Alterada a parte
27/11/2023 16:27

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 13:28

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:02

Conclusos para despacho
21/11/2023 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 07:43

Decorrido prazo de PGE - Procuradoria do Contencioso Cível em 17/11/2023 08:36.
14/11/2023 08:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/11/2023 08:36

Juntada de Petição de diligência
09/11/2023 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 11:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/11/2023 11:00

Mandado enviado para a cemando: (Recife Centro Integrado da Criança e do Adolescente CICA Cemando)
09/11/2023 11:00

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:36

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/09/2023 15:51

Juntada de Petição de requerimento (outros)
25/07/2023 12:17

Conclusos para julgamento
20/07/2023 12:16

Juntada de Petição de ações processuais\petição\petição (outras)
19/07/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 12:04

Alterada a parte
19/07/2023 12:03

Expedição de Certidão.
11/07/2023 15:02

Juntada de Petição de requerimento
14/06/2023 14:44

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 14:42

Alterada a parte
14/06/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 08:06

Conclusos para despacho
22/05/2023 16:44

Juntada de Petição de requerimento
25/04/2023 12:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2023 12:01

Expedição de Certidão.
25/04/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 09:58

Conclusos para despacho
25/04/2023 09:58

Remetidos os Autos (Devolução para primeira instância) para Primeira instância
24/04/2023 14:34

Juntada de Petição de decisão
28/10/2022 10:24

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
27/10/2022 15:59

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 17:32

Juntada de Petição de memoriais
07/10/2022 11:29

Conclusos para despacho
07/10/2022 11:26

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:22

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 08:57

Conclusos para despacho
28/09/2022 16:21

Juntada de Petição de outros (petição)
28/09/2022 09:32

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2022 09:37

Juntada de Petição de petição
20/09/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 15:06

Concedida a Antecipação de tutela
06/09/2022 12:00

Expedição de Certidão.
05/09/2022 09:45

Conclusos para despacho
01/09/2022 10:38

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 12:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
22/08/2022 06:55

Conclusos para despacho
19/08/2022 15:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2022 15:22

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Núcleo de Justiça 4.0 - de Saúde da Infância e Juventude vindo do(a) 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital
18/08/2022 13:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE (1706)
17/08/2022 11:14

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 06:50

Declarada incompetência
08/07/2022 11:50

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:12

Juntada de Petição de petição
13/05/2022 12:11

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/05/2022 16:17

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 17:51

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 13:02

Conclusos para despacho
03/02/2022 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/02/2022 14:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital vindo do(a) 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h
03/02/2022 14:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
02/02/2022 18:09

Declarada incompetência
17/10/2021 17:56

Conclusos para despacho
14/10/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
21/09/2021 19:35

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 19:34

Audiência Una cancelada para 29/10/2021 09:10 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
17/09/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2021 16:46

Conclusos para decisão
14/09/2021 16:46

Audiência Una designada para 29/10/2021 09:10 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital - Turno Manhã - 07:00h às 13:00h.
14/09/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2022

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do Ministério Público • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição (Outras) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Advogado: Francisco Andre Fernandes Duarte

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/05/1994 00:00

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