TJPE - 0048316-70.2024.8.17.2001
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 17:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/03/2025 21:53
Conclusos para despacho
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25/01/2025 00:34
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2025 23:59.
-
25/01/2025 00:11
Decorrido prazo de PGE - Procuradoria da Fazenda Estadual em 24/01/2025 23:59.
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16/01/2025 11:07
Juntada de Petição de réplica
-
15/01/2025 18:21
Juntada de Petição de manifestação (outras)
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09/12/2024 01:31
Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 09/12/2024.
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07/12/2024 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
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06/12/2024 00:00
Intimação
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA ESTADUAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZENDA PÚBLICA E ACIDENTES DE TRABALHO - DEFFA 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital Processo nº 0048316-70.2024.8.17.2001 AUTOR(A): RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO AOCP, ESTADO DE PERNAMBUCO, PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, fica a parte AUTORA intimada do inteiro teor do Ato Judicial de ID 178199192 , conforme segue transcrito abaixo: "Despacho (...) Apresentada peça de defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica. " RECIFE, 5 de dezembro de 2024.
ERIKA SOARES MULATINHO Diretoria Estadual das Varas de Execução Fiscal, Fazenda Pública e Acidentes de Trabalho -
05/12/2024 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 10:39
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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05/12/2024 10:37
Expedição de Decisão.
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12/11/2024 11:49
Juntada de Petição de contestação
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08/11/2024 09:07
Expedição de citação (outros).
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08/11/2024 09:06
Alterada a parte
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30/09/2024 12:33
Expedição de Certidão.
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07/08/2024 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2024 14:14
Conclusos para despacho
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05/08/2024 12:52
Conclusos para o Gabinete
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05/08/2024 12:50
Expedição de Certidão.
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14/05/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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06/05/2024 11:48
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RUBENS PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *47.***.*27-40 (AUTOR(A)).
-
06/05/2024 11:48
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/05/2024 09:19
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 09:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/05/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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