TJPI - 0001705-96.2018.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO

CPF *70.***.*90-40

Advogados

SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE

OAB: 15487/PI

CPF *66.***.*77-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CLAUDINEIA CASTRO DOS SANTOS

CPF *53.***.*54-00

VIRGINIA MARTA DO NASCIMENTO CASTRO

CPF *19.***.*62-37

LUANA CAROLINE CASTRO OLIVEIRA

CPF *04.***.*82-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 15:42

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2024 15:42

    Arquivado Definitivamente

  • 06/03/2024 04:43

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO em 05/03/2024 23:59.

  • 19/02/2024 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/02/2024 12:54

    Juntada de Petição de informação

  • 19/02/2024 08:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/02/2024 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2024 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 16/02/2024 09:04

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2024 12:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/02/2024 12:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/02/2024 10:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/02/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 09:54

    Expedição de Mandado.

  • 15/02/2024 09:54

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2024 09:52

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 09:51

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 09:51

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 09:50

    Expedição de Informações.

  • 15/02/2024 09:41

    Juntada de Guia de Recolhimento Penal

  • 15/02/2024 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 20:38

    Juntada de Petição de petição

  • 15/01/2024 09:55

    Expedição de Informações.

  • 11/01/2024 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/01/2024 11:53

    Juntada de comprovante

  • 08/01/2024 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2024 09:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/10/2023 12:59

    Conclusos para julgamento

  • 04/10/2023 12:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 12:56

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 04/10/2023 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 08:52

    Decorrido prazo de LUANA CAROLINE CASTRO OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:59

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 00:59

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 12:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 12:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/10/2023 11:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/10/2023 11:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/09/2023 06:12

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO em 25/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 11:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/09/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/09/2023 12:42

    Juntada de comprovante

  • 12/09/2023 12:40

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 12:40

    Desentranhado o documento

  • 12/09/2023 12:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 12/09/2023 12:38

    Expedição de Ofício.

  • 06/09/2023 08:19

    Juntada de comprovante

  • 06/09/2023 06:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 11:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 11:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 11:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 11:12

    Juntada de comprovante

  • 05/09/2023 11:08

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 10:53

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2023 07:58

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 09:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2022 10:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/10/2023 09:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.

  • 22/09/2022 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 13:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 09:36

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 17:22

    Decorrido prazo de JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO em 25/04/2022 23:59.

  • 20/04/2022 09:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/04/2022 19:45

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/04/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0001705-96.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO Advogado(s): SERGIO AUGUSTO DA SILVA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 15487)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           TERESINA, 5 de abril de 2022         WILSON CORDEIRO DE MORAES Oficial de Gabinete - 27839    

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/04/2022 13:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2020 08:51

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/01/2020 10:01

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 07/2022 10:00 sala de audiência da 4ª vara criminal.

  • 27/01/2020 09:03

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2019 11:15

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/12/2019 11:15

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 12: 12/2019 11:15 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 18/02/2019 15:11

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 05/2020 12:00 Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 18/02/2019 14:40

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/01/2019 10:12

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2019 10:11

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/01/2019 10:11

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 01/2019 10:11 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 04/07/2018 10:00

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 03/2019 10:00 Sala de audiências da 4ª Vara Criminal.

  • 29/06/2018 10:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2018 14:13

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/06/2018 14:12

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2018 15:03

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001705-96.2018.8.18.0140.5001

  • 03/05/2018 14:17

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/04/2018 13:04

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO

  • 23/04/2018 13:04

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001705-96.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO

  • 19/04/2018 12:04

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/04/2018 11:58

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/04/2018 11:18

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 19/04/2018 11:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 18/04/2018 11:48

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 18/04/2018 11:47

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 18/04/2018 11:46

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 16/04/2018 09:08

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 13/04/2018 10:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Alvará.

  • 13/04/2018 09:17

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/04/2018 14:28

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Prisão - Parte: JOAO GABRIEL DE SOUSA CASTRO

  • 09/04/2018 12:18

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 09/04/2018 12:11

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2018 10:07

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/04/2018 13:56

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/03/2018 08:27

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/03/2018 09:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2018 07:56

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 27/03/2018 07:55

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2018 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 26/03/2018 08:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 22/03/2018 14:15

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 22/03/2018 08:03

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 21/03/2018 11:34

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2018 11:32

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 21/03/2018 11:31

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 21/03/2018 11:30

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 21: 03/2018 10:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/03/2018 08:07

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 21: 03/2018 09:40 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 21/03/2018 08:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 21/03/2018 07:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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