STJ - 0079900-29.2022.8.17.2001

24/02/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0079900292022817200120250224140632

12/02/2025 14:03

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 823076/2024 - AgInt

06/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823076 - AgInt no AREsp 2701827 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00823076/2024 - AgInt no AREsp 2701827/PE

25/11/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00823076/2024 - AgInt no AREsp 2701827/PE

06/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 823076/2024 - AgInt

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/11/2024 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

05/11/2024 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

05/11/2024 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/11/2024 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/11/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0823076 - AgInt no AREsp 2701827 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/10/2024 14:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957997/2024

29/10/2024 13:44

Protocolizada Petição 957997/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/10/2024

20/09/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/09/2024 Petição Nº 823076/2024 -

19/09/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 823076/2024. Publicação prevista para 20/09/2024)

19/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 823076/2024

19/09/2024 01:46

Protocolizada Petição 823076/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:30

Não conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES DA COSTA NETO

05/08/2024 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/08/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/07/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO