16/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R CONSTANTINO LAVRADOR, S/N, Forum Des.

Jeová da Rocha Wanderley, Centro, ITAÍBA - PE - CEP: 56550-000 Vara Única da Comarca de Itaíba Processo nº 0000487-82.2021.8.17.2750 AUTOR(A): EUDES GONCALVES FERNANDES RÉU: MUNICIPIO DE ITAIBA, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIBA ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias.

ITAÍBA,15 de julho de 2025.

ABRAAO MANOEL DE MOURA DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE
10/07/2025 07:33

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 07:33

Baixa Definitiva
10/07/2025 07:33

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem
09/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
03/07/2025 09:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAIBA em 02/07/2025 23:59.
19/06/2025 09:40

Decorrido prazo de EDIMIR DE BARROS FILHO em 18/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:24

Decorrido prazo de KAIQUE RUAN BARROS RAMOS em 19/05/2025 23:59.
28/04/2025 00:22

Publicado Intimação (Outros) em 28/04/2025.
26/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 14:13

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/04/2025 14:13

Expedição de intimação (outros).
23/04/2025 15:22

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAIBA - CNPJ: 07.***.***/0001-56 (APELANTE) e provido em parte
23/04/2025 13:17

Juntada de Petição de certidão (outras)
23/04/2025 12:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/03/2025 14:53

Conclusos para julgamento
26/02/2025 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/02/2025 15:24

Conclusos para admissibilidade recursal
26/02/2025 15:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Gabinete do Des. Evio Marques da Silva 2ª TCRC vindo do(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC)
26/02/2025 12:27

Declarada incompetência
25/02/2025 12:11

Conclusos para decisão
25/02/2025 11:48

Recebidos os autos
25/02/2025 11:48

Conclusos para admissibilidade recursal
25/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão\Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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