10/09/2025 02:17

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 10/09/2025.
10/09/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Vara Única da Comarca de Caetés Processo nº 0000696-63.2023.8.17.2400 AUTOR(A): POSTO D'ANGELIS LTDA RÉU: LUAN HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE DEMANDADA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor da Certidão de ID 211042015, conforme segue transcrito abaixo: "Certifico, para os devidos fins de direito, que anexei a estes autos a memória de cálculo das custas e a guia para recolhimento das custas devidas." CAETÉS, 8 de setembro de 2025.

POLLYANA DE SOUSA DANDA MELO Diretoria Regional do Agreste
08/09/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/09/2025 16:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/08/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 02:01

Decorrido prazo de PATRICIA SOARES GUTIERREZ em 30/07/2025 23:59.
01/08/2025 02:01

Decorrido prazo de MARCIA REGINA NATRIELLI CRUZ VILAR em 30/07/2025 23:59.
28/07/2025 12:36

Remetidos os Autos (Devolução) para Secretaria. Cálculo realizado
28/07/2025 12:35

Realizado cálculo de custas
23/07/2025 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:59

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 23/07/2025.
23/07/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO AGRESTE Vara Única da Comarca de Caetés R MELQUIADES BORREGO, S/N, FORUM TABELIÃO LUIZ QUIRINO DOS SANTOS, Centro, CAETÉS - PE - CEP: 55360-000 Processo nº 0000696-63.2023.8.17.2400 AUTOR(A): POSTO D'ANGELIS LTDA RÉU: LUAN HENRIQUE DA SILVA INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL - PARTE AUTORA Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Vara Única da Comarca de Caetés, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 205983382, conforme segue transcrito abaixo: "SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO MONITÓRIA ajuizada pelo POSTO D'ANGELIS LTDA em face de LUAN HENRIQUE DA SILVA, qualificados na inicial.

No id. 199195104 as partes apresentaram termo de transação, pugnando por sua homologação. É o relatório.

Passo a fundamentar e a decidir, na forma do art.93, IX, da Constituição Federal (CRFB/88) e art.11 do Código de Processo Civil (CPC).

Nos termos dos art.840. 841 e 842 do Código Civil (CC), é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, admitindo-se a transação sobre direitos patrimoniais de caráter privado por meio de termo nos autos, homologado pelo juiz.

Desta forma, considerando que as partes são capazes e se encontram devidamente representadas, diante da disponibilidade do direito transacionado e da ausência de cláusula flagrantemente nula ou ofensiva ao direito, que justifique a intervenção de ofício, razão não há para negar homologação à transação.

Pelo exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO celebrada pelas partes (id. 199195104) e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, “b”, do CPC.

Despesas processuais na forma do art.90, §§2º e 3º, do CPC.

Honorários nos termos da transação.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades do art. 27, §2º, da Lei Estadual nº 17.116/2020, e nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

Caetés, data da assinatura eletrônica.

IGOR FERREIRA DOS SANTOS Juiz Substituto" CAETÉS, 21 de julho de 2025.

ALEX SANDRO VIEIRA Diretoria Regional do Agreste
21/07/2025 12:48

Remetidos os Autos (Análise) para 6ª CONTADORIA DE CUSTAS
21/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:43

Transitado em Julgado em 03/06/2025
21/07/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/07/2025 12:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/06/2025 10:18

Homologada a Transação
02/06/2025 14:32

Conclusos para julgamento
08/04/2025 09:50

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 16:41

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 13:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 15:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/02/2025 15:03

Mandado enviado para a cemando: (Caetés Vara Única Cemando)
24/02/2025 15:03

Expedição de Mandado (outros).
31/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:38

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 16:23

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/09/2024.
18/09/2024 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/09/2024 15:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/06/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 08:07

Conclusos para despacho
17/06/2024 08:05

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 10:06

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
06/05/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 18:22

Conclusos para despacho
12/04/2024 11:30

Conclusos para o Gabinete
12/04/2024 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 06:28

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
01/03/2024 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 19:19

Juntada de Petição de devolução de mandado
22/02/2024 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 07:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2024 14:59

Mandado enviado para a cemando: (Caetés Vara Única Cemando)
21/02/2024 14:59

Expedição de Mandado (outros).
21/02/2024 14:32

Expedição de despacho\intimação\intimação (outros).
15/01/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 12:01

Conclusos para despacho
11/12/2023 12:23

Conclusos para o Gabinete
30/10/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2023 09:38

Juntada de Petição de diligência
20/10/2023 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 15:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/10/2023 15:06

Mandado enviado para a cemando: (Caetés Vara Única Cemando)
11/10/2023 15:06

Expedição de Mandado (outros).
11/10/2023 15:03

Expedição de intimação (outros).
27/09/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:49

Conclusos para decisão
22/09/2023 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029318-44.2025.8.17.8201

Karen Yuliana Suarez Contento

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rodrigo Orlando Nabuco Teixeira Neto

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 22/07/2025 09:33

Exibir Processo

Processo nº 0081809-72.2023.8.17.2001

Fernando Rodrigues de Santana

Banco Bradesco SA

Advogado: Rubiano Gomes da Hora

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/07/2023 09:24

Exibir Processo

Processo nº 0000251-09.2005.8.17.0870

Ministerio Publico do Estado de Pernambu...

Jonnata Alyson da Silva Lima

Advogado: Maria da Conceicao dos Santos Silva

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/02/2005 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0058494-44.2025.8.17.2001

Ana Cha Ki Huang

Gav Muro Alto Empreendimento Imobiliario...

Advogado: Julio Cezar Engel dos Santos

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 14/07/2025 14:38

Exibir Processo

Processo nº 0000465-23.2025.8.17.8234

Evandro Ferreira de Pontes

X1 Veiculos LTDA

Advogado: Juliana Gabriela Bomfim Gomes

1ª instância - TJPI

Ajuizamento: 25/04/2025 11:35

Exibir Processo