01/08/2025 05:50

Decorrido prazo de JACIELE VERONICA DE MELO em 31/07/2025 23:59.
01/08/2025 04:25

Decorrido prazo de JACIELE VERONICA DE MELO em 31/07/2025 23:59.
24/07/2025 16:44

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 24/07/2025.
24/07/2025 16:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga Processo nº 0000205-33.2025.8.17.2870 AUTOR(A): ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA, JEFFERSON GOMES DE SOUZA COSTA RÉU: MUNICIPIO DE LAGOA DO ITAENGA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Lagoa do Itaenga, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Despacho de ID 205788377, conforme transcrito abaixo: "Defiro a gratuidade da justiça (NCPC, art. 98), sem prejuízo da responsabilidade pelas despesas processuais e pelos honorários advocatícios decorrentes de sua sucumbência (NCPC, art. 98, § 2º), bem como sem afastar o dever de o beneficiário pagar, ao final, as multas processuais que lhe sejam impostas (NCPC, art. 98, § 4º).

Antes de apreciar o pleito antecipatório de tutela de urgência, determino, nos termos do que prescreve o art. 1.059 do CPC, seja OUVIDO o representante judicial da parte promovida sobre a presente ação no prazo de 72 (setenta e duas) horas, intimando-se pessoalmente, na forma do art. 5º, §5º da Lei 11.419/06.

Escoado o lapso temporal assinalado, com ou sem manifestação nos autos da parte promovida vistas ao Ministério Público, em seguida, voltem-me conclusos. " LAGOA DE ITAENGA, 22 de julho de 2025.

ANA MARIA PESSOA MELO Diretoria Reg. da Zona da Mata
22/07/2025 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2025 19:59

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/06/2025 21:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ANA CLAUDIA DA SILVA COSTA - CPF: *14.***.*85-42 (AUTOR(A)).
30/05/2025 12:28

Conclusos para despacho
19/05/2025 21:33

Conclusos para decisão
19/05/2025 21:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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