29/08/2025 06:57

Remetidos os Autos (Análise) para 1ª CONTADORIA DE CUSTAS
29/08/2025 06:56

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:39

Expedição de Alvará.
21/08/2025 08:34

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:38

Juntada de Petição de certidão (outras)
18/08/2025 15:01

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 18/08/2025.
18/08/2025 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Seção B da 28ª Vara Cível da Capital Avenida Desembargador Guerra Barreto - Fórum do Recife, S/N, Ilha Joana Bezerra, RECIFE - PE - CEP: 50080-900 - F:( ) Processo nº 0076278-15.2017.8.17.2001 EXEQUENTE: ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO EXECUTADO(A): AMERICAN AIRLINES INC Sentença – Extinção com resolução do mérito Vistos etc.

Cuida-se de fase de Cumprimento de Sentença, referente à execução da condenação (Sentença ID 59861080 e Acórdão ID 210830580) onde o executado espontaneamente procedeu com o depósito judicial do valor reclamado (ID 211028680).

A parte exequente anuiu com os valores (ID 212526411) e requereu a expedição dos alvarás de transferência nas contas indicadas.

Em seguida, os autos me vieram conclusos.

EIS O RELATO DO NECESSÁRIO.

PASSO A DECIDIR.

Compulsando o compêndio processual, depreende-se que a ação se desenrolou em observância ao procedimento que lhe é pertinente, culminando com a quitação dos numerários provenientes da condenação ID 210830580.

Desta feita, ante o fato de a parte Requerida ter efetuado voluntariamente o depósito dos numerários decorrentes da condenação, com supedâneo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a fase de cumprimento de sentença.

Expeçam-se os alvarás em favor do Exequente e seu patrono, aos moldes da petição ID 212526411.

Sem custas e honorários advocatícios (inerentes à fase de cumprimento de sentença, haja vista o cumprimento espontâneo da obrigação).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Declaro operado, desde logo, o trânsito em julgado desta decisão, por falta de interesse recursal.

Uma vez cumpridas todas as formalidades legais, , remetam-se ao arquivo.

Recife-PE, data e assinatura eletrônicas.

MARCO AURÉLIO MENDONÇA DE ARAÚJO – Juiz de Direito
14/08/2025 14:32

Expedição de Certidão.
14/08/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 10:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/08/2025 10:39

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
14/08/2025 10:39

Homologada a Transação
14/08/2025 10:39

Determinado o arquivamento
14/08/2025 10:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/08/2025 09:34

Conclusos para julgamento
12/08/2025 11:28

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 13:54

Juntada de Petição de alvará de liberação (outros)
11/08/2025 11:49

Juntada de Petição de execução/cumprimento de sentença
09/08/2025 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO ALVES DE SOUZA NETO em 08/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:10

Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 01/08/2025.
01/08/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/07/2025 14:43

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/07/2025 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 07:20

Recebidos os autos
25/07/2025 07:20

Juntada de Petição de despacho
28/07/2020 17:28

Remetidos os Autos (Envio para Instância Superior [38 - em grau de recurso]) para Instância Superior
08/07/2020 17:05

Juntada de Petição de contrarrazões
16/06/2020 16:43

Expedição de intimação.
25/05/2020 20:44

Juntada de Petição de apelação
30/03/2020 12:18

Expedição de intimação.
28/03/2020 18:07

Julgado improcedente o pedido
03/09/2019 14:43

Conclusos para julgamento
03/09/2019 14:43

Expedição de Certidão.
03/09/2019 14:41

Expedição de intimação.
30/08/2019 10:34

Juntada de Petição de petição
28/08/2019 19:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2019 11:54

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/10/2018 16:41

Conclusos para julgamento
01/10/2018 16:17

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 15:43

Conclusos para despacho
24/09/2018 10:45

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 13:35

Expedição de intimação.
14/08/2018 17:09

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
14/08/2018 17:06

Audiência conciliação realizada para 14/08/2018 17:04 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife.
14/08/2018 17:04

Expedição de Certidão.
09/08/2018 19:56

Juntada de Petição de contestação
08/08/2018 15:26

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 28ª Vara Cível da Capital)
08/08/2018 15:25

Expedição de Certidão.
07/06/2018 15:55

Expedição de intimação.
07/06/2018 15:52

Audiência conciliação designada para 14/08/2018 16:00 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital.
31/05/2018 08:03

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2018 13:48

Conclusos para despacho
15/05/2018 17:19

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 18:32

Expedição de intimação.
09/05/2018 10:59

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2018 13:31

Conclusos para despacho
19/04/2018 13:31

Dados do processo retificados
19/04/2018 13:31

Expedição de Certidão.
19/04/2018 13:27

Processo enviado para retificação de dados
17/04/2018 22:39

Juntada de Petição de outros (petição)
20/03/2018 16:59

Remetidos os Autos (devolução do CEJUSC) para Seção B da 28ª Vara Cível da Capital. (Origem:Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife)
20/03/2018 16:57

Expedição de Certidão.
14/03/2018 18:05

Remetidos os Autos (para o CEJUSC) para Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Recife. (Origem:Seção B da 28ª Vara Cível da Capital)
14/03/2018 18:04

Expedição de Certidão.
14/03/2018 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/02/2018 16:42

Expedição de intimação.
21/02/2018 16:42

Expedição de citação.
21/02/2018 16:35

Audiência conciliação designada para 20/03/2018 16:30 Seção B da 28ª Vara Cível da Capital.
06/02/2018 17:28

Proferido despacho de mero expediente
21/12/2017 15:06

Conclusos para decisão
21/12/2017 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2017

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (Outras) • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão\Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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